Execução Fiscal 0807256-39.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.707,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de Informações

20/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

31/12/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/12/2023, 11:53

Juntada de Informações

31/12/2023, 11:52

Juntada de Informações

31/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:00

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807256-39.2022.8.15.0731 DECISAO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, eis que o levantamento de ativos financeiros em favor da executada já foi realizado na oportunidade da sentença de extinção do processo, conforme consta no id.77996301. Assim, cumpra-se a sentença em relaçao as custas Int. CABEDELO, 17 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 11.048.984/0001-05 (EXECUTADO)

19/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 07:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:46

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de Informações

20/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

31/12/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Documentos

Decisão

•21/11/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:14

31/12/2023, 11:53

Juntada de Informações

31/12/2023, 11:52

Juntada de Informações

31/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:00

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807256-39.2022.8.15.0731 DECISAO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, eis que o levantamento de ativos financeiros em favor da executada já foi realizado na oportunidade da sentença de extinção do processo, conforme consta no id.77996301. Assim, cumpra-se a sentença em relaçao as custas Int. CABEDELO, 17 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 11.048.984/0001-05 (EXECUTADO)

19/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 07:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de informação

13/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2023, 07:08

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 09:13

Juntada de documento de comprovação

16/12/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 17:33

Outras Decisões

21/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 10:49

Decisão

•08/07/2023, 07:08

Sentença

•22/08/2023, 06:45

Despacho

•19/11/2023, 07:57

Despacho

•19/11/2023, 07:57