Execução Fiscal 0013302-75.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0013302-75.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2026, 13:30

Ato ordinatório

03/06/2026, 13:29

Documento (Certidão)

03/06/2026, 13:27

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013302-75.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE SANTANA, ROUGGER XAVIER GUERRA, BRM BEIRA RIO HIDRAULICO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Recurso de Apelação. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 17 de março de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:53

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:53

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2025, 19:50

Documento (Certidão)

18/08/2025, 11:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2025, 14:55

Por decisão judicial

13/12/2024, 09:06

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Por decisão judicial

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