Cumprimento de sentença 0800320-48.2018.8.15.0501 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800320-48.2018.8.15.0501 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 12:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/06/2026, 20:15

Incompetência

12/06/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 11:48

Publicação

08/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800320-48.2018.8.15.0501 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente de Execução de Cumprimento de Sentença em face do Fazenda Pública. Evidencio que a Resolução nº 10/2026 do TJPB, alterou a competência do presente processo, com exclusividade, para às Unidades Especializadas de Apoio ao Cumprimento de Sentença Fazendário. Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA desta unidade judiciária para processa e julgar o presente feito, e determino a remessa dos autos a uma das Unidades Especializadas de Apoio ao Cumprimento de Sentença Fazendário. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito da 5ª Vara

03/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2026, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 05:49

Incompetência

01/06/2026, 07:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:02

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 10:11

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800320-48.2018.8.15.0501 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a certidão de id. 154806880. PATOS, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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