Execução de Título Extrajudicial 0801426-08.2022.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801426-08.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

17/06/2026, 09:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 14:02

Desarquivamento

04/05/2026, 14:02

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 23:43

Publicação

22/04/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801426-08.2022.8.15.0371 PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVE FRANCISCO DJALMA ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença prolatada neste processo transitou em julgado em 15/04/2026, dia útil posterior ao decurso do prazo legal. Registro que as custas processuais foram recolhidas incialmente, não havendo, portanto, custas finais a serem recolhidas. Dou fé. Sousa (PB), 17 de abril de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

20/04/2026, 00:00

Definitivo

17/04/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:38

Trânsito em julgado

17/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801426-08.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVE Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Polo passivo: FRANCISCO DJALMA ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LINHARES DE ARAUJO - PB8724 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intima as partes para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] Polo ativo: Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por Francisco Djalma Alves de Araújo para: 1. RECONHECER a inexigibilidade do título executivo em face do executado; 2. DECLARAR NULA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 803, inciso I, do CPC; 3. JULGAR EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, inciso VI, e 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. DETERMINO o imediato levantamento de eventuais constrições (penhoras, arrestos ou bloqueios via SISBAJUD/RENAJUD) realizadas nestes autos em nome do executado. Publicação e registro eletrônicos. Intime(m)-se. Sousa (PB), 17 de março de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•20/04/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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