Procedimento Comum Cível 0802034-86.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802034-86.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

09/06/2026, 22:00

de Conciliação (Juiz(a); designada)

09/06/2026, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA - PB9700, MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA - PE58180 REU: MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI Advogado do(a) REU: HUGO CORREIA DE ANDRADE - PB28290-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802034-86.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 09 de junho de 2026, às 10 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Ainda, faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intimem-se as partes através de seus advogados. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:00

Mero expediente

16/03/2026, 21:16

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 14:50

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 15:37

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 15:22

Publicação

29/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA - PB9700, MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA - PE58180 REU: MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI Advogado do(a) REU: HUGO CORREIA DE ANDRADE - PB28290-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802034-86.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 09:02

Decisão de Saneamento e Organização

14/08/2025, 20:13

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802034-86.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

de Conciliação (Juiz(a); designada)

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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