Procedimento Comum Cível 0806535-08.2019.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806535-08.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 09:58

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:28

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:19

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806535-08.2019.8.15.0371. AUTOR: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Polo passivo: LEOANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ABRANTES - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte AUTORA para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Correção Monetária] Polo ativo: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.CONDENO a parte ré, Leoane do Socorro de Oliveira Abrantes - ME, a pagar à parte autora, Tres Coracoes Alimentos S.A., o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente à Nota Fiscal nº 000060291. Sobre o valor da condenação deverá incidir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Ambos os encargos (correção e juros) devem incidir a partir da data de vencimento da obrigação. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos advogados da parte autora. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa e o trabalho realizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Sousa (PB), 17 de março de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:42

Procedência

17/03/2026, 11:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 16:05

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 13:40

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:35

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806535-08.2019.8.15.0371. AUTOR: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Polo passivo: LEOANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ABRANTES - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte AUTORA para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Correção Monetária] Polo ativo: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.CONDENO a parte ré, Leoane do Socorro de Oliveira Abrantes - ME, a pagar à parte autora, Tres Coracoes Alimentos S.A., o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente à Nota Fiscal nº 000060291. Sobre o valor da condenação deverá incidir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Ambos os encargos (correção e juros) devem incidir a partir da data de vencimento da obrigação. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos advogados da parte autora. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa e o trabalho realizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Sousa (PB), 17 de março de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/03/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

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