Execução Fiscal 0808295-50.2023.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0808295-50.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:23

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:36

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808295-50.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA Polo passivo: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte embargante para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] Polo ativo: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos modificativos, para sanar a contradição existente na decisão. Por consequência, o parágrafo da sentença de ID 103228761 que trata dos honorários passa a vigorar com a seguinte redação: "Custas e despesas processuais pela parte executada. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, uma vez que a verba honorária já se encontra satisfeita pelo depósito judicial voluntário realizado nos autos." Mantenho os demais termos da sentença inalterados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, observando-se o requerimento de intimação exclusiva em nome do advogado da parte executada (Dr. José Guilherme Carneiro Queiroz, OAB/SP 163.613). Após o trânsito em julgado, cumpra-se as determinações de expedição de alvará e arquivamento definitivo, conforme já delineado na sentença originária. Sousa (PB), 17 de março de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 11:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:48

Documento (Outros documentos)

17/01/2026, 02:07

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:03

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 09:34

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Acolhimento de Embargos de Declaração

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(47)