Embargos à Execução 0800215-18.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.183,54

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

RISOMERE REZENDE DO AMARAL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BRINGEL CRUZ

OAB/PB 26345·CPF·Representa: Autor

TASSIA NOLLI PIRES BARBOSA

OAB/PB 30259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 16:54

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RISOMERE REZENDE DO AMARAL EMBARGADO: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800215-18.2022.8.15.0441 [Busca e Apreensão] Trata-se de Embargos à Execução manejado pela Sra. RISOMERE REZENDE DO AMARAL em razão de alegar que o título executivo extrajudicial cobrado na Ação de Execução de Título Extrajudicial de n.º 0802290-35.2019.8.15.0441, decorrente de condenação em imputação de débito pelo Tribunal de Con

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 22:01

Julgado improcedente o pedido

19/11/2023, 22:01

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:58

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 09:10

Decisão

•21/07/2022, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 16:54

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RISOMERE REZENDE DO AMARAL EMBARGADO: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800215-18.2022.8.15.0441 [Busca e Apreensão] Trata-se de Embargos à Execução manejado pela Sra. RISOMERE REZENDE DO AMARAL em razão de alegar que o título executivo extrajudicial cobrado na Ação de Execução de Título Extrajudicial de n.º 0802290-35.2019.8.15.0441, decorrente de condenação em imputação de débito pelo Tribunal de Con

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 22:01

Julgado improcedente o pedido

19/11/2023, 22:01

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2022, 10:18

Indeferido o pedido de RISOMERE REZENDE DO AMARAL - CPF: 476.074.404-53 (EMBARGANTE)

17/10/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:28

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RISOMERE REZENDE DO AMARAL - CPF: 476.074.404-53 (EMBARGANTE).

21/07/2022, 09:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2022, 21:50

Distribuído por dependência

10/03/2022, 21:50

Decisão

•17/10/2022, 20:28

Despacho

•16/06/2023, 12:18

Sentença

•19/11/2023, 22:01

Sentença

•19/11/2023, 22:01

Despacho

•11/03/2024, 17:46

Despacho

•18/06/2024, 11:57

Despacho

•19/08/2024, 07:52

Decisão

•22/10/2024, 07:24

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/01/2025, 12:06