Recurso Inominado Cível 0856009-29.2024.8.15.2001 - TJPB

Recurso Inominado Cível 0856009-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Não-Provimento

08/07/2026, 10:36

Mérito

06/07/2026, 11:22

Mérito

06/07/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 29/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:35

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:35

Sem efeito suspensivo

03/06/2026, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2026, 11:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/06/2026, 08:33

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 08:33

Distribuição (sorteio)

01/06/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856009-29.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RICARDO FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 13 de maio de 2026 SERGIO MAX DE ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Serviço Militar]

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL RICARDO FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856009-29.2024.8.15.2001 [Serviço Militar] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•09/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem efeito suspensivo

Pedido de inclusão em pauta virtual

Inclusão no Juízo 100% Digital

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)