Inventário 0024577-65.2000.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0024577-65.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL BORGES, MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, MANOEL BORGES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação do advogado, Walter de Melo, OAB-PB7994, para que, regularize a capacidade postulatória, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, conforme despacho id41227586. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0024577-65.2000.8.15.2001

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL BORGES, MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, MANOEL BORGES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id40490017. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0024577-65.2000.8.15.2001

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL BORGES, MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES, MARIA DOS PRAZERES ARAGAO, JOSE ALVES CARVALHO FILHO, MANOEL BORGES, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id40490017. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0024577-65.2000.8.15.2001

18/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

27/10/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0024577-65.2000.8.15.2001 DESPACHO Na forma do art. 485, § 7º, do CPC, mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, eis que, como lá destacado, o Judiciário não pode ficar esperando que um dia, quando bem convier à parte, venha a ser impulsionado o processo. Ademais, no id. 65872322, MARIA DOS PRAZERES ARAGÃO informa o desinteresse em exercer o encargo de inventariante. Há de se ressaltar que o próprio TJPB tem se manifestado no sentido de permitir a extinção de ações de inventário quando ausente o seu devido impulsionamento pelos herdeiros: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES. EXTINÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808306-09.2018.8.15.2003. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Rel. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Término do julgamento em 20.6.2022). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARROLAMENTO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. SEGUIMENTO NEGADO COM ARRIMO NO ART. 557 DO CPC. 1. “A extinção do processo e o consequente arquivamento dos autos, é de rigor, quando o autor da ação, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais de 30 (trinta) dias, e, intimado pessoalmente, não supre a omissão em quarenta e oito (48) horas.” (TJPB - Processo nº 00012529420128150011, Relator: Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, julgado em 01 02-2016). 2. Recurso ao qual se nega seguimento. Vistos etc. À luz do exposto, nego seguimento ao recurso apelatório, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se. TJPB - Apelação Cível nº 0032978-04.2010.815.2001, Relator: Dr (a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. DJ: 22.03.2016. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, em 15 dias, querendo, oferecer as contrarrazões. Após, subam os autos ao TJPB, inclusive para apreciação da admissibilidade do recurso – art. 1.010, § 3º, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

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