Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INATIVAR, ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, ERIVONE LIMA DOS REIS, EDVALDO ROSAS DE LIMA, DANIEL ROSAS DE LIMA NETO, ERIVAN ROSAS DE LIMA
APELADO: ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0037397-67.2010.8.15.2001
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/04/2026 às 14:00 até 20/04/2026.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INATIVAR, ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, ERIVONE LIMA DOS REIS, EDVALDO ROSAS DE LIMA, DANIEL ROSAS DE LIMA NETO, ERIVAN ROSAS DE LIMA
APELADO: ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0037397-67.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Sobre o agravo interno (ID. 40696316), intime-se o agravo, conforme §2° do art. 1.021 do CPC. João Pessoa, 17 de março de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
18/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INATIVAR, ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, ERIVONE LIMA DOS REIS, EDVALDO ROSAS DE LIMA, DANIEL ROSAS DE LIMA NETO, ERIVAN ROSAS DE LIMA
APELADO: ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0037397-67.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Sobre o agravo interno (ID. 40696316), intime-se o agravo, conforme §2° do art. 1.021 do CPC. João Pessoa, 17 de março de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
18/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 10:24
Requisição de Informações
15/08/2025, 08:48
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 16:15
Decurso de Prazo
09/05/2025, 01:48
Decurso de Prazo
09/05/2025, 01:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 09:40
Decurso de Prazo
28/03/2025, 02:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 09:40
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:21
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 01:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 00:59
Decurso de Prazo
22/02/2025, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 11:13
Procedência
31/01/2025, 11:13
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)