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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 6ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA

Autor

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Decorrido prazo de GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO em 20/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(26)