Execução Fiscal 0819548-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.317,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 10858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:13

Homologada a Transação

29/11/2023, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 00:12

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 20:24

Juntada de Certidão

21/11/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819548-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:54

Juntada de cálculos

20/11/2023, 08:52

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:13

Homologada a Transação

29/11/2023, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 08:40

29/11/2023, 00:12

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 20:24

Juntada de Certidão

21/11/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819548-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANDRE CUNHA PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:54

Juntada de cálculos

20/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de cota

09/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:57

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 08:43

SENTENÇA

•29/11/2023, 00:12