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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40515537.
18/03/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO
APELADO: BALTAZAR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, EDILEUZA DE SOUSA MENDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002730-78.2013.8.15.0181
16/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO
APELADO: BALTAZAR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, EDILEUZA DE SOUSA MENDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002730-78.2013.8.15.0181
18/06/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão Id 34699013 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO
APELADO: BALTAZAR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, EDILEUZA DE SOUSA MENDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002730-78.2013.8.15.0181
18/06/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão Id 34699013 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 22:14
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 10:43
Conclusão (para julgamento)
05/07/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:08
Expedida/Certificada
07/06/2023, 12:59
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 12:11
Outras Decisões
06/06/2023, 11:34
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:03
Documento (Certidão)
29/05/2023, 11:37
de Instrução (realizada; Juiz(a))
29/05/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 09:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 08:47
de Instrução (Juiz(a); designada)
27/04/2023, 08:37
Outras Decisões
18/04/2023, 04:38
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:11
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 13:08
Mero expediente
07/03/2023, 13:08
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 11:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/01/2021, 11:29
Ato ordinatório
26/03/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
26/03/2020, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2018, 00:00
Protocolo de Petição
03/12/2018, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2016, 00:00
Publicação
23/11/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2015, 00:00
Documento (Ofício)
02/10/2014, 00:00
Mero expediente
29/09/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2014, 00:00
Publicação
02/09/2014, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/08/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2014, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
30/07/2014, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2014, 00:00
Liminar
24/07/2014, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/07/2014, 00:00
Publicação
04/07/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2014, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)
25/06/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2014, 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
05/09/2013, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/08/2013, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)