Procedimento Comum Cível 0041275-92.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MORAES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/PB 17546·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40519384.

18/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2014, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2014, 00:00

Mero expediente

21/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2014, 00:00

Procedência

30/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2013, 00:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40519384.

18/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•18/03/2026, 00:00

17/11/2014, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2014, 00:00

Mero expediente

21/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2014, 00:00

Procedência

30/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2013, 00:00