Procedimento Comum Cível 0050645-66.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA EDUARDA FRAGOSO DE SOUSA CASTOR PINHEIRO REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUZIANIA FRAGOSO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HONORIO DE CARVALHO

OAB/PB 9378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40535682.

18/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2017, 00:00

Publicação

03/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

03/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 00:00

Recebimento

13/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2014, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40535682.

18/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•18/03/2026, 00:00

17/02/2017, 00:00

Publicação

03/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

03/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 00:00

Recebimento

13/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2014, 00:00

Procedência

22/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2011, 00:00