Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40515521.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 22:23
Mero expediente
02/03/2026, 14:56
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 10:58
Petição (Contraminuta)
11/12/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 07:26
Documento (Certidão)
12/11/2025, 07:25
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:17
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) RECORRIDA(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802026-14.2024.8.15.0321
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) RECORRIDA(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802026-14.2024.8.15.0321
30/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 08:46
Petição (Contraminuta)
15/09/2025, 20:27
Petição (Contraminuta)
11/09/2025, 14:49
Publicação
28/08/2025, 20:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 20:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 17:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:34
Petição (Contraminuta)
08/08/2025, 18:39
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:29
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:21
Mérito
06/08/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 07:50
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:01
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 15:02
Para julgamento de mérito
16/07/2025, 14:51
Mero expediente
14/07/2025, 23:11
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 15:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 08:35
Petição (Contraminuta)
27/06/2025, 15:08
Publicação
25/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025, 00:05
Petição (Contraminuta)
20/06/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35458427 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 14:30
Provimento em Parte
17/06/2025, 12:31
Recebimento
15/06/2025, 19:27
Mérito
10/06/2025, 19:44
Decurso de Prazo
10/06/2025, 02:18
Decurso de Prazo
10/06/2025, 02:18
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 14:02
Para julgamento de mérito
22/05/2025, 13:58
Mero expediente
20/05/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025, 11:43
Documento (Certidão)
12/05/2025, 09:03
Recebimento
10/05/2025, 00:32
Recebimento
10/05/2025, 00:32
Inclusão no Juízo 100% Digital
10/05/2025, 00:32
Distribuição (sorteio)
10/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-14.2024.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intime-se o promovido/recorrido para o prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões recursais. 2.Posteriormente, remetam os autos ao TJPB. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito