Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38544037.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 21:57
Recurso Especial
02/03/2026, 11:34
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
23/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 12:45
Publicação
01/08/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 16:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2025, 10:45
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:19
Mérito
28/07/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.