Usucapião 0808789-02.2016.8.15.0001 - TJPB

Usucapião 0808789-02.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

12/05/2026, 20:06

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 10:49

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL, JOSE ELDON DE SOUZA, JOSE ELTON DE SOUZA, JOSE DE SOUZA JUNIOR, JOSE EDGLEY DE SOUZA, MARIA MAQUIELBA DE SOUZA OLIVEIRA, JOSE JUNIARQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS - PB23280 REU: MARIA DE LOURDES SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, JOSÉ SALVANDI DE SOUZA, JOSÉ DE SOUZA FILHO, DANIELLY CRISTHINA SOUSA CLEMENTE Advogado do(a) REU: SAMARA NOBREGA DE ALMEIDA - PB26909 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL Processo número - 0808789-02.2016.8.15.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc. Sobre a certidão de ID num. 128287032, diga a parte autora, suprindo todas as omissões referentes as ausências de citação, devendo, ainda, acostar a certidão faltante, referenciada na petição de Id. 137021990. Prazo: 10 dias. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 07:52

Mero expediente

17/03/2026, 09:29

Petição (Contraminuta)

22/02/2026, 11:11

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:46

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 10:16

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 22:16

Documento (Outros documentos)

29/12/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

22/12/2025, 01:42

Documentos

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL, JOSE ELDON DE SOUZA, JOSE ELTON DE SOUZA, JOSE DE SOUZA JUNIOR, JOSE EDGLEY DE SOUZA, MARIA MAQUIELBA DE SOUZA OLIVEIRA, JOSE JUNIARQUE DE SOUZA PROMOVIDO(A): REU: MARIA DE LOURDES SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ROBERTO DE SOUZA, JOSÉ SALVANDI DE SOUZA, JOSÉ DE SOUZA FILHO, DANIELLY CRISTHINA SOUSA CLEMENTE CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO JOSÉ SALVANDI DE SOUZA AV DOS IMIGRANTES, 6010, - de 5917 a 6125 - lado ímpar, APONIÃ, PORTO VELHO - RO - CEP: 76824-027 para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 02/12/2025, hora 09h, link https://us02web.zoom.us/j/4025508624pwd=TUhXLzJVYzVEV3Jac2NNc1pUL3Vkdz09. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC/2015, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo. O não comparecimento implicará em pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: A) - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 6ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM; B) ACESSAR O LINK ACIMA; C) DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!), lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/; Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI; Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do balcão virtual ou telefone ou whatsapp 83 8153-7891; ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do balcão virtual ou telefone ou whatsapp 83 8157-3180. Campina Grande-PB, 10 de novembro de 2025 De ordem, MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DE CAMPINA GRANDE FÓRUM CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, 6ª Vara Cível de Campina Grande _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0808789-02.2016.8.15.0001 PROMOVENTE:

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0808789-02.2016.8.15.0001 - AÇÃO DE USUCAPIÃO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação e processo supracitados, requerida por MARIA MAGNÓLIA DE SOUZA MACIEL E OUTROS, brasileira, casada, balconista, portadora do CPF nº 081.672.624-80, RG nº 1.254.897/SSP/PB, residente e domiciliada no Sítio Curitiba, nº 55, Queimadas-PB. Os autores alegam em seu pedido inicial que juntamente com os demais herdeiros, exercem a posse do imóvel a saber: “O imóvel usucapiendo está compreendido entre as Rua Zacarias de Souza do Ó e a Rua José Elpídio da Costa Monteiro, sendo dividido da seguinte forma: a) Um Imóvel residencial e comercial, localizado na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 120, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 112,42m². Área Construída: 112,42m²; b) Um imóvel residencial, situado na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 116, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 53,55m². Área Construída: 39,55m²; c) Um imóvel residencial, situado na Rua José Elpídio da Costa Monteiro, nº 194, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 257,07m². Área Construída: 136,88m². SÃO CONFINANTES: a) LADO ESQUERDO – NORTE (A): com a casa situada na Rua José Elpídio da Costa Monteiro, nº 200, Bairro São José, Campina Grande-PB de propriedade do Sr. Alberto Castro de Melo e sua esposa a Sra. Djelma Herculano Porto; b) LADO ESQUERDO – NORTE (B): com a casa situada na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 112, Bairro São José, Campina Grande-PB de propriedade da Sra. “Dona Beatriz”; c) LADO DIREITO – SUL: com a Rua Delmiro Gouveia, Bairro São José, Campina Grande-PB; d) FRENTE (A) – OESTE: com a Rua José Elpídio da Costa Monteiro, Bairro São José, Campina Grande-PB; f) FRENTE (B) - LESTE: com a Rua Zacarias de Souza do Ó, Bairro São José, Campina Grande-PB”. Por este edital, FICAM CITADOS os herdeiros ROBERTO DE SOUZA e DANIELLY CRISTHINA SOUSA CLEMENTE, para, no prazo de 15 dias, contestarem a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande-PB, aos 22 dias do mês de Janeiro ano de 2024. Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário-Chefe de Cartório, o digitei. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito em Substituição.

23/01/2024, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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