Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0729766-36.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0729766-36.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

21/01/2026, 12:01

Recebidos os autos

21/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/09/2025, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2025, 11:23

Determinada Requisição de Informações

17/09/2025, 11:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:51

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:54

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•24/02/2022, 17:55

Autos digitalizados

•24/02/2022, 17:55

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Determinada Requisição de Informações

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

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