Cumprimento de sentença 0802410-14.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 193.963,26

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:11

Determinada diligência

27/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:09

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:07

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTORRINO CENTER LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802410-14.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado pelo exequente. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 26.704,22), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 21:45

Deferido o pedido de

02/09/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:45

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(145)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:11

Determinada diligência

27/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:09

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:07

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTORRINO CENTER LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802410-14.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado pelo exequente. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 26.704,22), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 21:45

Deferido o pedido de

02/09/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:45

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:10

Indeferido o pedido de unimed NORTE E NORDESTE - CNPJ: 09.237.009/0001-95 (EXECUTADO)

24/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Conclusos para despacho

02/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:46

Determinada Requisição de Informações

06/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

05/02/2025, 22:22

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Apresentadas as planilhas, intime a parte executada para ciência e quanto ao pagamento: 1) do crédito concursal, apresentar, querendo, impugnação, em até 15 (quinze) dias; 2) do crédito extraconcursal, efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido pelo juízo a existência de saldo em favor da parte exequente, a multa e o

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:41

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTORRINO CENTER LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802410-14.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Os objetos desta demanda são débitos oriundos de notas fiscais (prestação de serviços), vencidas nos anos de 2018 e 2019. Sendo, portanto, estas as datas (vencimentos das notas fiscais) o fato gerador. Quanto aos honorá

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTORRINO CENTER LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802410-14.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Os objetos desta demanda são débitos oriundos de notas fiscais (prestação de serviços), vencidas nos anos de 2018 e 2019. Sendo, portanto, estas as datas (vencimentos das notas fiscais) o fato gerador. Quanto aos honorá

11/12/2024, 00:00

Outras Decisões

10/12/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:08

Conclusos para despacho

02/10/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:05

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTORRINO CENTER LTDA EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0802410-14.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Garantindo o contraditório, intime a exequente para se manifestar sobre a última petição e documentos apresentados pela parte executada. PRAZO: 15 (quinze) dias. João Pessoa, 05 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/09/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:25

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:18

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, apresentado o demonstrativo do crédito do autor, bem como o cálculo das custas, intime o devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) in

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 09:10

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802410-14.2020.8.15.2003. AUTOR: OTORRINO CENTER LTDA REU: UNIMED NORTE E NORDESTE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pode PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 21:28

Transitado em Julgado em 14/12/2023

11/03/2024, 21:27

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:15

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTORRINO CENTER LTDA RÉU: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802410-14.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte promovida, com fundamento nos artigos 1.022 e seguintes do C.P.C, contra a sentença prolatada por este Juízo que acolheu o pedido da parte autora, alegando omissão no decisum, no que se refere as notas fiscais de números 5484 e 6

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTORRINO CENTER LTDA RÉU: UNIMED NORTE E NORDESTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802410-14.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte promovida, com fundamento nos artigos 1.022 e seguintes do C.P.C, contra a sentença prolatada por este Juízo que acolheu o pedido da parte autora, alegando omissão no decisum, no que se refere as notas fiscais de números 5484 e 6

21/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:18

Conclusos para despacho

06/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 20:51

Julgado procedente o pedido

18/01/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2022, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

31/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de carta de preposição

31/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:15

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:47

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:47

Juntada de documento de comprovação

11/08/2022, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2022 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

11/08/2022, 07:28

Indeferido o pedido de unimed NORTE E NORDESTE - CNPJ: 09.237.009/0001-95 (REU)

01/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:28

Outras Decisões

30/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de contestação

22/07/2021, 15:11

Conclusos para despacho

05/07/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:54

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:07

Outras Decisões

05/05/2021, 13:21

Conclusos para despacho

30/04/2021, 23:04

Juntada de Certidão

30/04/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:04

Conclusos para despacho

20/10/2020, 00:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 19:11

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 02:56

Outras Decisões

29/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:05

Decorrido prazo de OTORRINO CENTER LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:11

Conclusos para despacho

07/05/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 12:48

Conclusos para despacho

20/03/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2020, 16:39

Documentos

Despacho

•20/03/2020, 12:48

Despacho

•22/03/2020, 22:53

Decisão

•29/06/2020, 16:05

Decisão

•06/07/2020, 02:56

Despacho

•08/03/2021, 10:32

Decisão

•05/05/2021, 13:20

Documento de Identificação

•06/05/2021, 13:07

Decisão

•14/05/2021, 22:33

Decisão

•14/05/2021, 22:35

Despacho

•28/06/2021, 12:43

Decisão

•30/03/2022, 12:58

Decisão

•01/08/2022, 15:32

Sentença

•18/01/2023, 13:02

Sentença

•11/03/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•02/04/2023, 13:20

Todos os documentos(33)

Despacho

•20/03/2020, 12:48

Despacho

•22/03/2020, 22:53

Decisão

•29/06/2020, 16:05

Decisão

•06/07/2020, 02:56

Despacho

•08/03/2021, 10:32

Decisão

•05/05/2021, 13:20

Documento de Identificação

•06/05/2021, 13:07

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•14/05/2021, 22:33

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•30/03/2022, 12:58

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•01/08/2022, 15:32

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•18/01/2023, 13:02

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•11/03/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•02/04/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•02/04/2023, 13:20

Sentença

•20/11/2023, 10:18

Sentença

•20/11/2023, 10:18

Sentença

•10/01/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 20:18

Despacho

•05/09/2024, 22:25

Despacho

•05/09/2024, 22:25

Decisão

•10/12/2024, 20:42

Decisão

•10/12/2024, 20:42

Despacho

•06/02/2025, 16:06

Despacho

•10/02/2025, 08:46

Decisão

•24/04/2025, 08:24

Decisão

•02/09/2025, 21:45

Decisão

•02/09/2025, 21:45

Despacho

•27/04/2026, 08:16

Despacho

•27/04/2026, 08:24