Procedimento Comum Cível 0870120-18.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870120-18.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 08:31

Documento (Certidão)

11/06/2026, 08:30

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 18:47

Publicação

20/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELSO HONORIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - PB28391 REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, BANCO PAN, BANCO BS2 S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA - ASPEMI/PB Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Advogado do(a) REU: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0870120-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à contestação contida no ID 131463591, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, v. autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 07:59

Mero expediente

09/02/2026, 20:50

Petição (Contraminuta)

16/01/2026, 17:03

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 13:18

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:18

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:18

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 22:21

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 17:26

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELSO HONORIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - PB28391 REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, BANCO PAN, BANCO BS2 S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA - ASPEMI/PB Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Advogado do(a) REU: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A UM DOS PROMOVIDOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0870120-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual CELSO HONORIO DA SILVA (promovente) e o BANCO SANTANDER S.A. (promovido) firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID. 109258293). Por outro lado, o BANCO MASTER S.A. requereu fosse oficiada à fonte pagadora, em cumprimento ao Acórdão do ID nº 108766697. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, em relação aos acordantes, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Registre-se, por oportuno, o ajuste em destaque foi celebrado exclusivamente entre a parte promovente e o Banco Santander. Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito relativamente ao BANCO SANTANDER S.A., nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes. A seguir, dando-se prosseguimento ao feito, cumpra-se com urgência o despacho de ID. 108799642, oficiando-se à fonte pagadora. Por derradeiro, intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações apresentadas pelos demais promovidos. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/05/2025, 00:00

15/05/2025, 00:00

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870120-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2024, 00:00

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