Procedimento Comum Cível 0801455-11.2025.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801455-11.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 15:06

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 08:00

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 16:22

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº 0801455-11.2025.8.15.0191 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimo as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. Soledade - PB, 22 de abril de 2026 Verônica Maria Avelino Pereira Técnica Judiciária

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:54

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:53

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801455-11.2025.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. 1. NOEMIA DOS SANTOS EDUARDO, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS), objetivando, a devolução de descontos indevidos em face do ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 2. Em sua petição inicial, alegou, em suma, que vem sofrendo descontos mensais de forma indevida. Contudo, não realizou qualquer negócio jurídico com a instituição promovida, razão pela qual requer o cancelamento dessa cobrança. 3. Com a petição inicial, a autora juntou procuração e documentos e requereu o benefício da gratuidade da justiça. 4. A Requerida ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. já apresentou nos autos Contestação. 4. Brevemente relatados, DECIDO. 5. Defiro a justiça gratuita e a inversão do ônus da prova. 6. Defiro o pleito de gratuidade da justiça ante a existência nos autos comprovante de recebimento dos benefícios junto ao INSS. 7. Intime-se a parte autora para apresentar Réplica, conforme os artigos 350 e 351 do CPC. 8. Com o decurso do prazo, com ou sem manfiestação da parte autora, façam-me os autos conclusos. 9. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:09

Gratuidade da Justiça

13/12/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 11:57

Documentos

EXPEDIENTE

•23/04/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Petição (Contraminuta)

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