Execução Fiscal 0810055-28.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0810055-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 12:39

Trânsito em julgado

26/05/2026, 12:38

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:28

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810055-28.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN, da sentença id.x, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 155898323, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB: RJ175193 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB: RJ140829 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030119341807700000052129522 0200040202120400 PI Documento de Comprovação 22030119342014600000052129524 0200040202120400 CDA Documento de Comprovação 22030119342190700000052129925 0200040202120400 fda Documento de Comprovação 22030119342282500000052129926 0200040202120400 STATUS Documento de Comprovação 22030119342109200000052129927 Despacho Despacho 22030308530013200000052130784 Carta Carta 22031008465635500000052468847 Petição Petição 22040616344410300000053715061 GM - translado de garantia - (PB) Execução Fiscal nº 0810055-28.2022.8.15.2001 Outros Documentos 22040616344575200000053715063 Doc. 01 - Procuração GM Procuração 22040616344649900000053715067 Doc. 02 - Of. Apólice SG Outros Documentos 22040616344750900000053715068 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623272495300000062056868 Despacho Despacho 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23020211125306400000053715729 EF - GM - PB - 0810055-28.2022.8.15.2001 - reitera petição oferecendo garantia e intimação do Estado Outros Documentos 23020211125339000000064768639 Expediente Expediente 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23051115135796600000068951183 0200040202120400 Documento de Comprovação 23051115135834700000068951187 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805264708100000073302852 Petição Petição 23091316531870400000074489919 Petição Petição 23101016475206600000075779684 Doc. 01 - endosso apólice SG Outros Documentos 23101016475311100000075779685 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722570924900000092806493 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 FDA pdf Documento de Comprovação 24111909265300000000097686893 SITUA O ESTADUAL pdf Documento de Comprovação 24111909265400000000097686894 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Resposta 24111909265500000000097686895 Petição Petição 26021317175389900000128529781 Doc.01 - Comprovante de pagamento - 8005671-39.2026.8.05.0001 Documento de Comprovação 26021317175451200000128529784 Petição Petição 26022314061800000000144825283 Extrato CDA 0200040202120400 Documento de Comprovação 26022314061800000000144825284 Sentença Sentença 26031715315909900000147428258 Certidão Certidão 26031809091540500000147495482 GuiaCustas (19) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031809091580800000147495485 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810055-28.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 155898323, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB: RJ175193 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB: RJ140829 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030119341807700000052129522 0200040202120400 PI Documento de Comprovação 22030119342014600000052129524 0200040202120400 CDA Documento de Comprovação 22030119342190700000052129925 0200040202120400 fda Documento de Comprovação 22030119342282500000052129926 0200040202120400 STATUS Documento de Comprovação 22030119342109200000052129927 Despacho Despacho 22030308530013200000052130784 Carta Carta 22031008465635500000052468847 Petição Petição 22040616344410300000053715061 GM - translado de garantia - (PB) Execução Fiscal nº 0810055-28.2022.8.15.2001 Outros Documentos 22040616344575200000053715063 Doc. 01 - Procuração GM Procuração 22040616344649900000053715067 Doc. 02 - Of. Apólice SG Outros Documentos 22040616344750900000053715068 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623272495300000062056868 Despacho Despacho 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23020211125306400000053715729 EF - GM - PB - 0810055-28.2022.8.15.2001 - reitera petição oferecendo garantia e intimação do Estado Outros Documentos 23020211125339000000064768639 Expediente Expediente 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23051115135796600000068951183 0200040202120400 Documento de Comprovação 23051115135834700000068951187 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805264708100000073302852 Petição Petição 23091316531870400000074489919 Petição Petição 23101016475206600000075779684 Doc. 01 - endosso apólice SG Outros Documentos 23101016475311100000075779685 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722570924900000092806493 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 FDA pdf Documento de Comprovação 24111909265300000000097686893 SITUA O ESTADUAL pdf Documento de Comprovação 24111909265400000000097686894 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Resposta 24111909265500000000097686895 Petição Petição 26021317175389900000128529781 Doc.01 - Comprovante de pagamento - 8005671-39.2026.8.05.0001 Documento de Comprovação 26021317175451200000128529784 Petição Petição 26022314061800000000144825283 Extrato CDA 0200040202120400 Documento de Comprovação 26022314061800000000144825284 Sentença Sentença 26031715315909900000147428258 Certidão Certidão 26031809091540500000147495482 GuiaCustas (19) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031809091580800000147495485 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:11

Documento (Certidão)

18/03/2026, 09:09

Documentos

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810055-28.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN, da sentença id.x, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 155898323, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB: RJ175193 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB: RJ140829 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030119341807700000052129522 0200040202120400 PI Documento de Comprovação 22030119342014600000052129524 0200040202120400 CDA Documento de Comprovação 22030119342190700000052129925 0200040202120400 fda Documento de Comprovação 22030119342282500000052129926 0200040202120400 STATUS Documento de Comprovação 22030119342109200000052129927 Despacho Despacho 22030308530013200000052130784 Carta Carta 22031008465635500000052468847 Petição Petição 22040616344410300000053715061 GM - translado de garantia - (PB) Execução Fiscal nº 0810055-28.2022.8.15.2001 Outros Documentos 22040616344575200000053715063 Doc. 01 - Procuração GM Procuração 22040616344649900000053715067 Doc. 02 - Of. Apólice SG Outros Documentos 22040616344750900000053715068 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623272495300000062056868 Despacho Despacho 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23020211125306400000053715729 EF - GM - PB - 0810055-28.2022.8.15.2001 - reitera petição oferecendo garantia e intimação do Estado Outros Documentos 23020211125339000000064768639 Expediente Expediente 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23051115135796600000068951183 0200040202120400 Documento de Comprovação 23051115135834700000068951187 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805264708100000073302852 Petição Petição 23091316531870400000074489919 Petição Petição 23101016475206600000075779684 Doc. 01 - endosso apólice SG Outros Documentos 23101016475311100000075779685 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722570924900000092806493 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 FDA pdf Documento de Comprovação 24111909265300000000097686893 SITUA O ESTADUAL pdf Documento de Comprovação 24111909265400000000097686894 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Resposta 24111909265500000000097686895 Petição Petição 26021317175389900000128529781 Doc.01 - Comprovante de pagamento - 8005671-39.2026.8.05.0001 Documento de Comprovação 26021317175451200000128529784 Petição Petição 26022314061800000000144825283 Extrato CDA 0200040202120400 Documento de Comprovação 26022314061800000000144825284 Sentença Sentença 26031715315909900000147428258 Certidão Certidão 26031809091540500000147495482 GuiaCustas (19) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031809091580800000147495485 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810055-28.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CARLOS HUGO ZARLENGA, MARINA DE MESQUITA WILLISCH, ROBERTO ROMAN MARTIN, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 155898323, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB: RJ175193 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB: RJ140829 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030119341807700000052129522 0200040202120400 PI Documento de Comprovação 22030119342014600000052129524 0200040202120400 CDA Documento de Comprovação 22030119342190700000052129925 0200040202120400 fda Documento de Comprovação 22030119342282500000052129926 0200040202120400 STATUS Documento de Comprovação 22030119342109200000052129927 Despacho Despacho 22030308530013200000052130784 Carta Carta 22031008465635500000052468847 Petição Petição 22040616344410300000053715061 GM - translado de garantia - (PB) Execução Fiscal nº 0810055-28.2022.8.15.2001 Outros Documentos 22040616344575200000053715063 Doc. 01 - Procuração GM Procuração 22040616344649900000053715067 Doc. 02 - Of. Apólice SG Outros Documentos 22040616344750900000053715068 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623272495300000062056868 Despacho Despacho 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23020211125306400000053715729 EF - GM - PB - 0810055-28.2022.8.15.2001 - reitera petição oferecendo garantia e intimação do Estado Outros Documentos 23020211125339000000064768639 Expediente Expediente 23011513525168700000064155806 Petição Petição 23051115135796600000068951183 0200040202120400 Documento de Comprovação 23051115135834700000068951187 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805264708100000073302852 Petição Petição 23091316531870400000074489919 Petição Petição 23101016475206600000075779684 Doc. 01 - endosso apólice SG Outros Documentos 23101016475311100000075779685 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722570924900000092806493 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 Despacho Despacho 24092610313699700000094798927 FDA pdf Documento de Comprovação 24111909265300000000097686893 SITUA O ESTADUAL pdf Documento de Comprovação 24111909265400000000097686894 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Resposta 24111909265500000000097686895 Petição Petição 26021317175389900000128529781 Doc.01 - Comprovante de pagamento - 8005671-39.2026.8.05.0001 Documento de Comprovação 26021317175451200000128529784 Petição Petição 26022314061800000000144825283 Extrato CDA 0200040202120400 Documento de Comprovação 26022314061800000000144825284 Sentença Sentença 26031715315909900000147428258 Certidão Certidão 26031809091540500000147495482 GuiaCustas (19) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031809091580800000147495485 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(41)