Apelação Cível 0061664-35.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS

Autor

PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

THIAGO SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:23

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:36

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:08

Conhecido o recurso de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:43

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:23

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:08

Despacho

•15/10/2020, 18:47

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:36

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:08

Conhecido o recurso de GERALDO CESAR DOS SANTOS DANTAS (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:43

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 10:05

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

08/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de carta de preposição

08/09/2025, 07:59

Publicado Mandado em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:11

Publicado Mandado em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:11

Publicado Mandado em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 08/09/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:01

Publicado Mandado em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:01

Publicado Mandado em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:01

Publicado Mandado em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/08/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

14/07/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

13/07/2025, 10:18

Recebidos os autos.

13/07/2025, 10:18

Outras Decisões

13/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de parecer

06/06/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:52

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2025, 12:54

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2025, 12:49

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:41

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 08:22

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 08:22

Despacho

•08/02/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:46

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:08

Despacho

•15/10/2020, 18:47

Despacho

•08/02/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:46

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Documento Jurisprudência

•24/02/2022, 20:51

Decisão

•03/11/2022, 15:31

Despacho

•28/02/2023, 21:47

Despacho

•17/11/2023, 21:18

Sentença

•28/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:03

Despacho

•29/05/2025, 12:49

Despacho

•05/06/2025, 08:52

Documento Jurisprudência

•09/06/2025, 15:27

Documento Jurisprudência

•09/06/2025, 15:27

Decisão

•13/07/2025, 09:50

Despacho

•10/11/2025, 10:05

Acórdão

•02/12/2025, 17:00