Sobrepartilha 0003760-38.2004.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0003760-38.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARTÓRIO JUDICIAL ESTADUAL UNIFICADO DAS VARAS DE SUCESSÕES Sede: Av. João Machado, S/N, Centro, João Pessoa/PB - CEP 58013-520 SOBREPARTILHA (48) 0003760-38.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026, do Cartório Unificado de Sucessões da Paraíba, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 131339119, sob pena de remoção/extinção. "... juntar a certidão negativa das fazendas em apreço". Em 26 de maio de 2026. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:58

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0003760-38.2004.8.15.2001 DESPACHO Indefiro o pedido do id. 127801742, por entender que a homologação parcial não encontra amparo legal, principalmente em se tratando da presente fase processual, onde o julgamento é iminente, ocasião em que há o pagamento de honorários advocatícios. De fato, basta a juntada da certidão negativa da fazenda nacional em nome de Absalão Marques da Fonseca e a atualização das demais que, porventura, tiveram a validade expirada, para que tal ocorra. Assim, ouça-se os herdeiros FRANCISCO MARQUES DA FONSECA e ABSALÃO MARQUES DA FONSECA FILHO, bem como o representante do espólio de DIOCLÉCIO RAMALHO DA FONSECA sobre o plano de partilha retificado no id. 127801742, em 5 dias. Ausente impugnação, ao inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa das fazendas em apreço. Se atendido, conclusos para julgamento da sobrepartilha, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec nos id's. 108711828 e 23498588 - págs. 16/17 e custas recolhidas no id. 90390928. João Pessoa, 14.1.2026 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 08:46

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0003760-38.2004.8.15.2001 DESPACHO Indefiro o pedido do id. 127801742, por entender que a homologação parcial não encontra amparo legal, principalmente em se tratando da presente fase processual, onde o julgamento é iminente, ocasião em que há o pagamento de honorários advocatícios. De fato, basta a juntada da certidão negativa da fazenda nacional em nome de Absalão Marques da Fonseca e a atualização das demais que, porventura, tiveram a validade expirada, para que tal ocorra. Assim, ouça-se os herdeiros FRANCISCO MARQUES DA FONSECA e ABSALÃO MARQUES DA FONSECA FILHO, bem como o representante do espólio de DIOCLÉCIO RAMALHO DA FONSECA sobre o plano de partilha retificado no id. 127801742, em 5 dias. Ausente impugnação, ao inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa das fazendas em apreço. Se atendido, conclusos para julgamento da sobrepartilha, o qual independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec nos id's. 108711828 e 23498588 - págs. 16/17 e custas recolhidas no id. 90390928. João Pessoa, 14.1.2026 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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