Procedimento Comum Cível 0801029-86.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801029-86.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801029-86.2024.8.15.0141. AUTOR: FRANCISCA HELENA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801029-86.2024.8.15.0141. AUTOR: FRANCISCA HELENA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:22

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:40

Publicação

16/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do pedido de desistência (ID 127743827).

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:48

Decurso de Prazo

03/12/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 09:02

Publicação

08/11/2025, 00:37

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA HELENA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0801029-86.2024.8.15.0141 INTIME-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Havendo a expressa manifestação pela produção de provas por quaisquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão. Caso contrário, decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, a depender do caso, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: FRANCISCA HELENA FERREIRA Endereço: Sítio Catolezinho, s/n, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA OAB: PB6409 Endereço: desconhecido Advogado: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES OAB: PB18763 Endereço: Avenida Francisco Gomes Sarmento, s/n, São Francisco, SANTA CRUZ - PB - CEP: 58824-000 Advogado: AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES OAB: PB26585 Endereço: Rua Manoel Vicente, s/n, São Francisco, SANTA CRUZ - PB - CEP: 58824-000 Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: R PEDRO BORGES, 30, SALA1001, CENTRO, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ OAB: CE49244 Endereço: ADEMAR DE CASTRO, 23, CID FUNCIONARIOS, FORTALEZA - CE - CEP: 60822-420

10/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação acerca do pedido de desistência (ID 127743827).

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(58)