Cumprimento de sentença 0800757-48.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 59.020,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR PEREIRA DORNELO

OAB/PB 14927·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:14

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 20:29

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:20

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 10:17

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 07:35

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:21

Juntada de Alvará

25/01/2024, 11:16

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:14

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 20:29

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 10:54

Documentos

DECISÃO

•25/09/2020, 11:27

DESPACHO

•09/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:20

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 10:17

Juntada de documento de comprovação

01/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 07:35

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:21

Juntada de Alvará

25/01/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800757-48.2020.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Expeça-se alvará, conforme requerido na petição retro. Intime-se a parte autora para dizer se tem algo a requerer, no prazo de 5 dias. Emita-se a guia de custas finais e intime-se a promovida para pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto. Ingá, 24 de janeiro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 20:44

Expedido alvará de levantamento

24/01/2024, 20:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:53

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

06/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800757-48.2020.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. O bloqueio realizado foi parcial. Assim, intime-se a autora para discriminar os valores devidos ao advogado e à parte autora, no prazo de 5 dias. Intime-se, ainda, para requerer o que entender de direito em relação ao débito remanescente, no mesmo prazo. CUMPRA-SE. Ingá, 4 de janeiro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

05/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

04/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:17

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DO DESPACHO, BEM COMO PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR BLOQUEADO IDS 79803252 E 82957827:"2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao exequente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas necessárias, observando-se o disposto no art. 1º, § 1º, do Provimento n. 68, de 03 de maio de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça;; 3. Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plen

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de informação

30/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:01

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de OI MOVEL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 857, § 3º, do CPC. Ingá/PB, 20 de novembro de 2023. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 09:50

Conclusos para despacho

11/09/2023, 19:08

Juntada de Certidão

11/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de OI MOVEL em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 28/03/2023

10/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2023, 10:25

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2022 08:15 1ª Vara Mista de Ingá.

09/11/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2022 08:15 1ª Vara Mista de Ingá.

10/10/2022, 07:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2022, 11:13

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de Oi Movel em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:39

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2021, 16:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/07/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

23/07/2021, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2021, 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:47

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/07/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

21/05/2021, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:24

Recebidos os autos.

09/02/2021, 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

09/02/2021, 08:22

Juntada de Certidão

09/02/2021, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2021, 07:30

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 02:38

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2020 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

09/12/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 08:14

Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

23/11/2020, 08:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

25/09/2020, 13:58

Recebidos os autos.

25/09/2020, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2020, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 14:14

DESPACHO

•20/07/2022, 14:43

DECISÃO

•07/10/2022, 11:13

SENTENÇA

•23/01/2023, 10:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 10:35

OUTROS DOCUMENTOS

•05/04/2023, 10:35

DESPACHO

•12/04/2023, 15:33

DECISÃO

•27/09/2023, 09:50

DESPACHO

•04/01/2024, 08:41

DESPACHO

•04/01/2024, 08:41

DECISÃO

•24/01/2024, 20:44

DECISÃO

•24/01/2024, 20:44

DESPACHO

•15/03/2024, 20:29