Usucapião 0115065-46.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de Maria Neuma de Carvalho Barros em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de WILLIAN DANTAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:31

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de Maria Neuma de Carvalho Barros em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de WILLIAN DANTAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR COM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Configura coisa julgada material a propositura de nova ação de usucapião baseada na mesma posse, mesmo imóvel e mesmas partes, ainda que sob diferente modalidade jurídica. A alteração do fundamento jurídico da pretensão não afasta os efeitos preclusivos

16/06/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:33

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o fornecimento da parte autora, proceda a escrivania com a atualização perante o sistema PJE. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca dos documentos juntados no ID 112669876, em 5 dias. Por fim, após o decurso do prazo, conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:30

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:12

Juntada de

28/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:26

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 109491551. Aguarde-se o prazo de 30(dias), a fim de causídico do referido petitório acoste o endereço atualizado da parte autora. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:36

Juntada de

06/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:08

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0115065-46.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para impulsionar o feito pessoalmente, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de abandono da causa. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 08:02

Determinada diligência

20/01/2025, 08:02

Conclusos para despacho

18/01/2025, 19:54

Juntada de

18/01/2025, 19:54

Decorrido prazo de ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

15/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

13/10/2024, 10:07

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

24/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de Maria Neuma de Carvalho Barros em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:40

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam decisão do conflito de competência suscitado. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:58

Outras Decisões

25/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:00

Juntada de Certidão

24/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de Maria Neuma de Carvalho Barros em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:38

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido e enviado o Ofício nº 52/2024/11VCC, conforme id nº86531756. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido e enviado o Ofício nº 52/2024/11VCC, conforme id nº86531756. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0115065-46.2012.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido e enviado o Ofício nº 52/2024/11VCC, conforme id nº86531756. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:26

Juntada de informação

04/03/2024, 09:34

Juntada de Ofício

04/03/2024, 08:32

Suscitado Conflito de Competência

27/02/2024, 16:57

Determinada diligência

27/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de WILLIAN DANTAS DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:32

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 06:58

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:23

Juntada de informação

25/11/2023, 13:39

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0115065-46.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VALDÉCIO DE ARAÚJO MEIRA qualificado nos autos e por advogado representado, ajuíza a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em desfavor de PATRÍCIO JOSE DO NASCIMENTO e MARIA NEUMA DE CARVALHO BARROS, igualmente qualificado, visando usucapir o imóvel localizado à Rua Thiago dos Anjos Lins, n. 360 – Bairro do Bessa - João Pessoa/PB, requerendo preliminarmente o autor, os benefício

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0115065-46.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VALDÉCIO DE ARAÚJO MEIRA qualificado nos autos e por advogado representado, ajuíza a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em desfavor de PATRÍCIO JOSE DO NASCIMENTO e MARIA NEUMA DE CARVALHO BARROS, igualmente qualificado, visando usucapir o imóvel localizado à Rua Thiago dos Anjos Lins, n. 360 – Bairro do Bessa - João Pessoa/PB, requerendo preliminarmente o autor, os benefício

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0115065-46.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VALDÉCIO DE ARAÚJO MEIRA qualificado nos autos e por advogado representado, ajuíza a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em desfavor de PATRÍCIO JOSE DO NASCIMENTO e MARIA NEUMA DE CARVALHO BARROS, igualmente qualificado, visando usucapir o imóvel localizado à Rua Thiago dos Anjos Lins, n. 360 – Bairro do Bessa - João Pessoa/PB, requerendo preliminarmente o autor, os benefício

21/11/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção

20/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho

12/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de Maria Neuma de Carvalho Barros em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2023, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 21:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2023, 21:32

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 16:31

Deferido o pedido de

29/05/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:51

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:14

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:22

Deferido o pedido de

05/10/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:18

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:00

Conclusos para despacho

14/09/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:38

Deferido o pedido de

13/09/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:13

Juntada de

15/07/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:01

Conclusos para despacho

08/07/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 09:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:58

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:47

Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:15

Conclusos para despacho

03/09/2020, 07:05

Juntada de Petição de parecer

20/08/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 19:15

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para USUCAPIÃO (49)

28/02/2020, 13:28

Decorrido prazo de VALDECIO DE ARAUJO MEIRA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 05:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 16:37

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 16:37

Processo migrado para o PJe

30/08/2019, 12:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 08/2019 14:44 TJEPY10

15/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2019 NF 38/19

15/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

15/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2019

09/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/03/2019 015217PB

29/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2018

11/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/09/2018

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2018 VISTA MP

14/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P028247182001 17:06:58 VALDECI

19/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P025388182001 17:06:58 JOSE RA

19/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2018 P028247182001 17:44:04 VALDECI

13/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018 P025388182001 08:34:45 JOSE RA

29/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2017 NF OUTUBRO

24/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2017

12/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2017 D041745172001 15:33:25 009

12/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2017

12/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2017

01/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P020939172001 17:34:10 TERCEIR

24/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017 P020939172001 15:17:35 TERCEIR

11/04/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 03/2017 D012992172001 16:30:41 008

28/03/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2017 D011483172001 14:00:56 010

16/03/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 01/2017

17/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 01/2017 P047785162001 16:28:16 TERCEIR

17/01/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2017 D034628162001 16:28:16 007

17/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2016

28/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2016

14/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2016

14/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2016 P047785162001 13:57:00 TERCEIR

14/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/06/2016

01/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2015

05/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2014 C

11/12/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 20: 08/2014

20/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 07: 08/2014

07/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 07: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 07/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 07/2014 NF 40

03/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2014 NF 40/14

01/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 30: 06/2014 P/CITACAO

30/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 06/2014

11/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2014

05/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 05/2014

29/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 11/2013

11/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20112012

20/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24102012

24/10/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

22/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22102012 JPDL

22/10/2012, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 16:37

DESPACHO

•17/07/2020, 19:15

DESPACHO

•27/10/2020, 15:14

DESPACHO

•28/04/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 15:44

DESPACHO

•15/05/2021, 09:12

DESPACHO

•17/05/2021, 08:23

DESPACHO

•09/07/2021, 22:01

DESPACHO

•15/07/2021, 08:13

DECISÃO

•13/09/2021, 14:01

DESPACHO

•15/09/2022, 09:00

DECISÃO

•05/10/2022, 22:18

DESPACHO

•27/01/2023, 08:13

DESPACHO

•27/01/2023, 08:14

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 16:37

DESPACHO

•17/07/2020, 19:15

DESPACHO

•27/10/2020, 15:14

DESPACHO

•28/04/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 15:44

DESPACHO

•15/05/2021, 09:12

DESPACHO

•17/05/2021, 08:23

DESPACHO

•09/07/2021, 22:01

DESPACHO

•15/07/2021, 08:13

DECISÃO

•13/09/2021, 14:01

DESPACHO

•15/09/2022, 09:00

DECISÃO

•05/10/2022, 22:18

DESPACHO

•27/01/2023, 08:13

DESPACHO

•27/01/2023, 08:14

DECISÃO

•29/05/2023, 17:51

DESPACHO

•11/09/2023, 12:36

DECISÃO

•20/11/2023, 11:57

DECISÃO

•20/11/2023, 11:57

DECISÃO

•27/11/2023, 14:54

DECISÃO

•27/02/2024, 16:57

DECISÃO

•25/06/2024, 08:57

COMUNICAÇÕES

•24/09/2024, 14:53

DECISÃO

•15/10/2024, 18:46

DESPACHO

•13/11/2024, 09:27

DESPACHO

•20/01/2025, 08:02

DESPACHO

•20/01/2025, 21:34

DECISÃO

•19/05/2025, 15:29

DECISÃO

•20/05/2025, 10:02

DESPACHO

•28/05/2025, 09:30

DESPACHO

•28/05/2025, 09:30

SENTENÇA

•13/06/2025, 12:31

SENTENÇA

•13/06/2025, 12:31