Cumprimento de sentença 0800603-56.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 98.164,80

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:49

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

24/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:27

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., MISAEL ANTONIO DE SOUSA. DESPACHO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:55

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:41

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:49

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 15:35

Despacho

•29/01/2020, 09:11

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

24/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:27

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., MISAEL ANTONIO DE SOUSA. DESPACHO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:55

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:41

Decorrido prazo de MISAEL ANTONIO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:41

Decorrido prazo de REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:41

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., MISAEL ANTONIO DE SOUSA. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MISAEL ANTONIO DE SOUSA em face da decisão de ID 102468838, que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em consequência, determinou a sua inclusão no polo passivo da demanda. Em suas razões, o e

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., MISAEL ANTONIO DE SOUSA. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MISAEL ANTONIO DE SOUSA em face da decisão de ID 102468838, que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em consequência, determinou a sua inclusão no polo passivo da demanda. Em suas razões, o e

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., MISAEL ANTONIO DE SOUSA. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MISAEL ANTONIO DE SOUSA em face da decisão de ID 102468838, que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em consequência, determinou a sua inclusão no polo passivo da demanda. Em suas razões, o e

13/03/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 18:48

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado por JOSUEL DE SOUZA em face de REALIZE IMPORTADORA,EXPORTADORA e DISTRIBUIDORA LTDA, sob alegação que que restaram frustradas as diligências em busca da solução do crédito, requerendo a inclusão do único sócio,

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado por JOSUEL DE SOUZA em face de REALIZE IMPORTADORA,EXPORTADORA e DISTRIBUIDORA LTDA, sob alegação que que restaram frustradas as diligências em busca da solução do crédito, requerendo a inclusão do único sócio,

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA. EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.. DECISÃO Processo n. 0800603-56.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto] Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado por JOSUEL DE SOUZA em face de REALIZE IMPORTADORA,EXPORTADORA e DISTRIBUIDORA LTDA, sob alegação que que restaram frustradas as diligências em busca da solução do crédito, requerendo a inclusão do único sócio,

11/11/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 07:28

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:48

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 87129378 - Decisão Apresentada manifestação, manifeste-se a parte suscitante no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar as provas que pretende produzir.

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de MISAEL ANTONIO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2024, 07:53

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:48

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800603-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Vistos. Pretende a parte exequente que seja instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidad

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800603-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Vistos. Pretende a parte exequente que seja instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidad

14/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

13/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:03

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800603-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Vistos. 1) Pesquisa de bens junto ao RENAJUD sem sucesso: 2) Consulta ao INFOJUD também inexistosa, j

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:35

Outras Decisões

23/02/2024, 17:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUEL DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800603-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Vistos. Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Concedo prazo de quinze dias para impulso d

21/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:55

Conclusos para despacho

15/11/2023, 08:45

Juntada de outros documentos

11/09/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:04

Conclusos para despacho

07/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

07/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:00

Outras Decisões

01/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 09/02/2023

22/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:10

Decorrido prazo de REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 21:37

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2022, 21:37

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2022, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

04/01/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 07:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 07:03

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2021, 16:04

Audiência 29/04/2021 09:30 não-realizada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

29/04/2021, 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/04/2021 09:30:00 PLATAFORMA ZOOM.

29/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de PATRICIA GARCIA FERNANDES em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:09

Audiência 29/04/2021 09:30 redesignada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

09/04/2021, 13:55

Juntada de Certidão

09/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:06

Audiência 06/04/2021 10:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

24/03/2021, 08:57

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:59

Audiência 18/03/2021 10:00 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

15/03/2021, 10:55

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de contestação

14/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de contestação

01/03/2021, 10:02

Decorrido prazo de PATRICIA GARCIA FERNANDES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 10:52

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/12/2020, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/11/2020, 18:31

Recebidos os autos.

18/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:51

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:29

Conclusos para despacho

11/08/2020, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC

06/08/2020, 17:08

Juntada de Certidão

06/08/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/03/2020, 17:02

Recebidos os autos.

19/03/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 13:12

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOSUEL DE SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 10:21

Conclusos para decisão

27/01/2020, 10:21

Despacho

•18/03/2020, 13:12

Despacho

•19/03/2020, 17:02

Despacho

•15/10/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:01

Comunicações

•25/08/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 07:03

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 07:04

Outros Documentos

•26/11/2021, 09:18

Decisão

•17/04/2022, 10:44

Decisão

•18/04/2022, 12:21

Despacho

•26/08/2022, 15:03

Sentença

•06/12/2022, 21:37

Todos os documentos(36)

Despacho

•28/01/2020, 15:35

Despacho

•29/01/2020, 09:11

Despacho

•18/03/2020, 13:12

Despacho

•19/03/2020, 17:02

Despacho

•15/10/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:01

Comunicações

•25/08/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 07:03

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 07:04

Outros Documentos

•26/11/2021, 09:18

Decisão

•17/04/2022, 10:44

Decisão

•18/04/2022, 12:21

Despacho

•26/08/2022, 15:03

Sentença

•06/12/2022, 21:37

Sentença

•06/12/2022, 21:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 15:03

Decisão

•01/06/2023, 12:00

Decisão

•01/06/2023, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 11:16

Despacho

•11/09/2023, 10:04

Despacho

•20/11/2023, 11:55

Despacho

•20/11/2023, 11:55

Decisão

•23/02/2024, 17:35

Decisão

•23/02/2024, 17:35

Decisão

•13/03/2024, 14:56

Decisão

•13/03/2024, 14:56

Decisão

•23/10/2024, 07:28

Decisão

•10/11/2024, 15:30

Decisão

•11/03/2025, 12:25

Decisão

•12/03/2025, 17:29

Despacho

•22/07/2025, 07:55

Despacho

•22/07/2025, 07:55

Decisão

•24/11/2025, 11:51

Decisão

•05/02/2026, 12:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 15:25