Procedimento Comum Cível 0810484-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SEVERINO RAMALHO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:59

Publicação

20/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810484-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao juízo de origem, porquanto não se inserem na competência deste Núcleo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 10/2026. Antes, contudo, RETIFIQUE-SE a autuação, adequando a competência, de acordo com a realidade processual. João Pessoa, data e assinatura digitais. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/03/2026, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:47

Incompetência

06/03/2026, 17:20

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 08:43

Documento (Certidão)

13/01/2026, 08:43

Mero expediente

30/09/2025, 20:43

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:59

Publicação

20/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810484-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao juízo de origem, porquanto não se inserem na competência deste Núcleo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 10/2026. Antes, contudo, RETIFIQUE-SE a autuação, adequando a competência, de acordo com a realidade processual. João Pessoa, data e assinatura digitais. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/03/2026, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:47

Incompetência

06/03/2026, 17:20

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 08:43

Documento (Certidão)

13/01/2026, 08:43

Mero expediente

30/09/2025, 20:43

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 07:32

Ausência das condições da ação

26/09/2024, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 17:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2024, 21:28

Mero expediente

14/03/2024, 20:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2024, 19:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 17:36

Ato ordinatório

09/11/2023, 17:35

Decurso de Prazo

19/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:13

Ausência de pressupostos processuais

13/02/2023, 17:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/09/2022, 20:46

Decurso de Prazo

17/11/2021, 05:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:22

Mero expediente

17/09/2021, 16:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2021, 21:52

Decurso de Prazo

18/08/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 07:16

Ausência das condições da ação

25/02/2021, 21:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2021, 19:29

Decurso de Prazo

27/10/2020, 03:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 07:10

Mero expediente

10/09/2020, 22:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/01/2020, 07:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2019, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2019, 15:20

Mero expediente

05/03/2018, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2017, 16:34

Distribuição (sorteio)

07/03/2017, 09:21