Cumprimento de sentença 0051785-38.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0051785-38.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051785-38.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual o Estado da Paraíba apresentou comprovante de depósito judicial referente ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 1.758,04 (ID nº 77336125, 77336136 e 77336137). Expedido o Alvará Judicial nº 2928/2023 (ID nº 78373393) em favor da causídica Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, e devidamente encaminhado à instituição financeira em 01/09/2023 (ID nº 78592648), a parte exequente peticionou informando a ausência de confirmação do recebimento dos valores (ID nº 124017011). Considerando o tempo transcorrido e a necessidade de zelar pela efetividade da prestação jurisdicional, bem como a incerteza quanto à efetiva transferência do numerário pela instituição bancária, determino: Oficie-se ao Banco do Brasil, via correio eletrônico institucional ou sistema próprio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento do Alvará Judicial nº 2928/2023, mediante a juntada do respectivo comprovante de transferência ou pagamento. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:39

Mero expediente

16/03/2026, 09:31

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 13:18

Desarquivamento

25/09/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:11

Definitivo

22/02/2024, 12:18

Documentos

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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