Procedimento Comum Cível 0807518-20.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0807518-20.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807518-20.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré requereu a designação de audiência para escuta da parte autora (ID 157428208). Contudo, o deslinde da controvérsia depende primordialmente da prova documental da contratação. Neste sentido, INDEFIRO o pedido de audiência apresentado pela parte promovida. D'outra banda, considerando os documentos juntados pelo Banco promovido como provas (IDs 157428212 e 157428214), intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrio o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Dê-se ciencia as partes. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807518-20.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré requereu a designação de audiência para escuta da parte autora (ID 157428208). Contudo, o deslinde da controvérsia depende primordialmente da prova documental da contratação. Neste sentido, INDEFIRO o pedido de audiência apresentado pela parte promovida. D'outra banda, considerando os documentos juntados pelo Banco promovido como provas (IDs 157428212 e 157428214), intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrio o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Dê-se ciencia as partes. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

03/07/2026, 00:00

Indeferimento

30/06/2026, 21:53

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 15:00

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 15:57

Publicação

09/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Santa Rita, 6 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Santa Rita, 6 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 03:33

Decisão de Saneamento e Organização

06/04/2026, 19:24

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 10:33

Documentos

•03/07/2026, 00:00