Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42502545.
08/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 08:27
Documento (Certidão)
15/04/2026, 08:26
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:02
Publicação
20/03/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: PLINIO PINTO PEIXOTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819930-51.2024.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: PLINIO PINTO PEIXOTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819930-51.2024.8.15.2001
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 10:41
Decurso de Prazo
11/03/2026, 02:44
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 17:04
Documento (Certidão)
09/01/2026, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:12
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2025, 09:08
Mérito
16/12/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:35
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:47
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:04
Mero expediente
19/11/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 10:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2025, 20:32
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 06:52
Documento (Certidão)
31/10/2025, 06:52
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:15
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: PLINIO PINTO PEIXOTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819930-51.2024.8.15.2001