Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800301-29.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

SANDRA TRINDADE DE SOUZA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2026, 10:48

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 10:09

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:42

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 15:23

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 07:23

Procedência

16/09/2025, 19:23

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 09:50

Decurso de Prazo

04/09/2025, 06:30

Todas as movimentações(40)

Definitivo

13/06/2026, 10:48

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 10:09

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:42

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 15:23

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 07:23

Procedência

16/09/2025, 19:23

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 09:50

Decurso de Prazo

04/09/2025, 06:30

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:50

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 13:35

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2025, 16:52

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 16:52

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 12:28

Sem descrição

11/07/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:09

Prorrogado prazo de conclusão

26/06/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 10:00

Emenda a inicial

09/06/2025, 19:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2025, 14:05

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:38

Emenda à Inicial

04/04/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 13:18

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 13:18

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00