Cumprimento de sentença 0825706-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação de InatividadeCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Partes do Processo

ERASTOTENES CAMPOS MEDEIROS

Autor

Advogados / Representantes

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/07/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:09

Ato ordinatório

02/06/2026, 08:08

Evolução da Classe Processual

02/06/2026, 08:08

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:53

Trânsito em julgado

23/04/2026, 11:49

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:27

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 10:31

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

04/07/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 08:09

Ato ordinatório

02/06/2026, 08:08

Evolução da Classe Processual

02/06/2026, 08:08

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:53

Trânsito em julgado

23/04/2026, 11:49

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:27

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 10:31

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:35

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERASTOTENES CAMPOS MEDEIROS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0825706-32.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:09

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência em Parte

27/11/2025, 11:18

Documento (Projeto de sentença)

24/11/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 10:32

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

01/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 08:57

Outras Decisões

12/03/2025, 11:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2025, 12:01

Movimentação processual

08/03/2025, 11:59

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 08:40

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:59

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:56

Mero expediente

30/04/2024, 06:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2024, 23:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 19:06

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 19:06