Procedimento Comum Cível 0814726-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814726-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 18:14

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 15:48

Publicação

12/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:03

Publicação

12/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Tudo, conforme decisão de ID 161051215. Prazo de 15 dias.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Tudo, conforme decisão de ID 161051215. Prazo de 15 dias.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Tudo, conforme decisão de ID 161051215. Prazo de 15 dias.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Tudo, conforme decisão de ID 161051215. Prazo de 15 dias.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APROV LTDA, JOEL NEIVA DE OLIVEIRA, RANIERE RODRIGUES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814726-60.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Foi determinada a realização de perícia contábil, sendo intimado diversos peritos para apresentação de currículo e proposta de honorários no ID 101054334. Intimação efetivada no ID 101358933. O perito Francisco de Assis manifestou-se no ID 101856842, propondo o valor de R$ 3.500,00 em virtude de 298 horas de trabalho. Já a perita Laiana Aparecida manifestou-se no ID 101991842, propondo o mesmo valor por 10 horas de trabalho. Após essas propostas, no ID 106782187, houve a extinção do processo em relação aos seguintes autores WALTER LUIZ VIEIRA COSTA e JHR HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, o que repercute no objeto da perícia e, consequentemente, no valor do serviço. Consigno que o objetivo definido para a prova pericial, a qual foi determinada a realização em sede de Agravo de Instrumento, é analisar se os juros contratuais foram fixados de forma abusiva em relação à média de mercado estabelecida pelo Banco Central (Bacen). Desse modo, não é possível proceder com o julgamento da lide enquanto não concluída a prova pericial. Nomeio Laiana Aparecida de Lima Faria, que aceitou o encargo no ID 101991842, para atuar como perita nos autos, cujo laudo deve ser anexado em 20 (vinte) dias. Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Ato contínuo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em substituição

11/06/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APROV LTDA, JOEL NEIVA DE OLIVEIRA, RANIERE RODRIGUES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814726-60.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Foi determinada a realização de perícia contábil, sendo intimado diversos peritos para apresentação de currículo e proposta de honorários no ID 101054334. Intimação efetivada no ID 101358933. O perito Francisco de Assis manifestou-se no ID 101856842, propondo o valor de R$ 3.500,00 em virtude de 298 horas de trabalho. Já a perita Laiana Aparecida manifestou-se no ID 101991842, propondo o mesmo valor por 10 horas de trabalho. Após essas propostas, no ID 106782187, houve a extinção do processo em relação aos seguintes autores WALTER LUIZ VIEIRA COSTA e JHR HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, o que repercute no objeto da perícia e, consequentemente, no valor do serviço. Consigno que o objetivo definido para a prova pericial, a qual foi determinada a realização em sede de Agravo de Instrumento, é analisar se os juros contratuais foram fixados de forma abusiva em relação à média de mercado estabelecida pelo Banco Central (Bacen). Desse modo, não é possível proceder com o julgamento da lide enquanto não concluída a prova pericial. Nomeio Laiana Aparecida de Lima Faria, que aceitou o encargo no ID 101991842, para atuar como perita nos autos, cujo laudo deve ser anexado em 20 (vinte) dias. Intimem-se as partes a respeito do valor proposto pela especialista e, em sendo, o caso, proceder com o recolhimento da cota-parte respectiva, considerando o rateio fixado no ID 101054334, nos termos do artigo 95 do CPC. Ato contínuo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em substituição

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814726-60.2023.8.15.2001. AUTOR: APROV LTDA, JOEL NEIVA DE OLIVEIRA, RANIERE RODRIGUES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 2 de dezembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: APROV LTDA, JOEL NEIVA DE OLIVEIRA, RANIERE RODRIGUES RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0814726-60.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a parte promovida, no ID: 91245751, informou que o contrato, objeto da lide, estava liquidado e não gera cobranças à parte autora. Ademais, em sede de Agravo (ID: 87124243), o E. Tribunal deferiu a tutela da parte autora para que fosse realizado o depósito mensal do valor. Assim, diante da manifestação do banco informando a liquidação do contrato, os valores depositados em juízo, por consectário lógico, hão de ser devolvidos à parte promovente. Portanto, diante da informação de quitação do contrato e, por cautela, antes de qualquer providência, INTIME a parte autora para justificar e informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse em prosseguir com o feito, haja vista a informação do contrato já ter sido liquidado, e, se possuir interesse no prosseguimento do feito, especificar, de forma clara e objetiva, elencando que almeja alcançar com a presente demanda. INTIME o promovido para esclarecer, em 15 (quinze) dias, se, de fato, o contrato se encontra quitado, pois, em sendo assim, o valor depositado judicialmente, por decisão lavrada em agravo de instrumento, deve ser devolvido ao autor. Ainda, exercendo meu poder de cautelo e visando uma prestação jurisdicional justa e eficiente, entendo como mais prudente e de suma importância, a inclusão deste processual em pauta eletrônica para a realização da audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo ZOOM. Tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça deste Estado já disciplinaram o assunto prevendo a realização de audiências, inclusive de instrução, por plataformas que autorizem a videoconferência só podendo haver recusa por parte dos litigantes em caso de comprovada impossibilidade de participação. Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2025, às 09 horas, a será realizada virtualmente, através do aplicativo ZOOM. Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html. Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito. INTIMEM as partes e advogados. Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected]. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA – audiência designada. João Pessoa, 31 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos periciais, em 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 161051215.

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