Apelação / Remessa Necessária 0838648-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 21026·CPF·Representa: Autor

ALBANI AZEVEDO

OAB/PB 17855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2026, 15:30

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:30

Decurso de Prazo

27/05/2026, 03:09

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:34

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 16:03

Decurso de Prazo

30/04/2026, 21:12

Decurso de Prazo

30/04/2026, 16:23

Publicação

01/04/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 18:51

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 41163944). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838648-67.2022.8.15.2001

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:52

Desistência de Recurso

30/03/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 16:32

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2026, 15:30

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:30

Decurso de Prazo

27/05/2026, 03:09

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:34

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 16:03

Documentos

•31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 21:12

Decurso de Prazo

30/04/2026, 16:23

Publicação

01/04/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 18:51

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 41163944). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838648-67.2022.8.15.2001

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:52

Desistência de Recurso

30/03/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 16:32

Publicação

20/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante no despacho id 40915336, intimo a parte apelante/autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, juntando, para tanto, extratos bancários de todas as suas contas bancárias, ativas ou inativas, cópia de sua última declaração de imposto de renda, bem como outros documentos que achar pertinentes e, ainda, correlação entre seus eventuais ganhos, suas despesas pessoais e o valor correspondente das custas recursais, para uma melhor análise da gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838648-67.2022.8.15.2001

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:16

Mero expediente

18/03/2026, 10:44

Recebimento

18/03/2026, 10:09

Recebimento

18/03/2026, 09:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 09:46

Distribuição (sorteio)

18/03/2026, 09:46

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00