Apelação Cível 0036407-42.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

GILBERTO CIRILO BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA

OAB/PB 12066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento

05/05/2026, 12:21

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 12:21

Julgamento em Diligência

30/04/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:22

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/04/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 07:47

Redistribuição por prevenção

22/04/2026, 21:21

Recebimento

17/04/2026, 12:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/04/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 12:56

Distribuição (sorteio)

17/04/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO CIRILO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Usucapião Ordinária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036407-42.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do recurso interposto, intime-se à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância superior. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Documentos

•19/03/2026, 00:00