Procedimento Comum Cível 0859477-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.032,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:26

Homologada a Transação

05/07/2024, 19:17

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:40 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/03/2024, 12:07

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:26

Homologada a Transação

05/07/2024, 19:17

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 09:35

Decisão

•20/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:40 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:38

Juntada de documento de comprovação

19/02/2024, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:40 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

19/02/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO A requerente supriu a emenda da inicial, tendo em vista ter apontado o documento referente ao comprovante de residência e o esclarecimento de questões de fato referente ao compromisso de trabalho supostamente comprometido pelo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859477-35.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo].

19/02/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

16/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:35

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAELLA FREIRE DE ALMEIDA GOMES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento para: 1 - informar o número do telefo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859477-35.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo].

21/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 11:16

Declarada incompetência

24/10/2023, 09:35

Determinada a redistribuição dos autos

24/10/2023, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:51

Decisão

•20/11/2023, 15:08

Decisão

•16/02/2024, 12:22

Decisão

•16/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:26

Sentença

•05/07/2024, 19:17

Sentença

•09/07/2024, 13:26