Execução de Título Extrajudicial 0800364-32.2019.8.15.0081 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800364-32.2019.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

deferimento

14/06/2026, 14:21

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800364-32.2019.8.15.0081. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A Nome: JOSE BATISTA SOARES Endereço: Sítio Santa Vitoria, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 VALOR DA CAUSA: R$ 12.843,57 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes retro; BANANEIRAS, Sexta-feira, 15 de Maio de 2026, 11:46:24 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X JOSE BATISTA SOARES Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450 Advogado do(a)

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 11:47

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 10:45

Documento (Alvará)

15/05/2026, 10:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 21:07

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

28/04/2026, 11:37

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:44

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 07:40

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800364-32.2019.8.15.0081. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A Nome: JOSE BATISTA SOARES Endereço: Sítio Santa Vitoria, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26411 VALOR DA CAUSA: R$ 12.843,57 DECISÃO EXPEDIENTE - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X JOSE BATISTA SOARES Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450 Advogado do(a) Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o executado, Sr. JOSE BATISTA SOARES, após diversas tentativas frustradas de localização e citação, compareceu espontaneamente ao feito por intermédio de advogado constituído (ID 136704108), suprindo-se, assim, qualquer irregularidade citatória anterior. Na mesma oportunidade, o executado requereu a habilitação de seu patrono e a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando hipossuficiência econômica. Por sua vez, o exequente pugna pelo levantamento de valores bloqueados via SISBAJUD (ID 122755184) e pela utilização do sistema SNIPER para busca de novos ativos. É o relatório. Decido. DEFIRO o pedido de habilitação do advogado LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 26.411) em favor do executado. Verifico que houve o bloqueio parcial da quantia de R$ 600,99, R$220,37 e R$115,20 através do sistema SISBAJUD (ID 122755184). Intimado para se manifestar sobre a referida constrição (ID 128968302), o executado deixou transcorrer o prazo sem arguir impenhorabilidade, limitando-se a requerer habilitação. Assim, operou-se a preclusão. DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ou de seus procuradores com poderes específicos, para levantamento do valor bloqueado, como abatimento parcial da dívida. O Art. 139, V, do CPC, diz que incumbe ao Juiz, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, inclusive com auxílio de conciliadores ou mediadores judiciais, além de velar pela duração razoável do processo. Incumbe também, determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso, CPC, art. 139, VIII. Assim, para sessão de conciliação, designo na seguinte data e link: REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC. meet.google.com/xaf-firw-kdw Terça-feira, 28 de abril⋅08:00 Na sessão, as partes poderão estar acompanhadas de advogados ou defensores públicos. O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o GOOGLE MEET, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita. Caso alguma das partes ou testemunhas não tenha acesso à sala virtual de conciliação pelo seu aparelho particular, deverá participar presencialmente no Fórum desta Comarca, na data e horário acima designados. Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. Em caso de dúvidas, atendimento pelo BALCÃO VIRTUAL na página do Tribunal de Justiça ou pelos números (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência), no horário das 7 às 13h. Ao realizar a intimação, o oficial de justiça deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, informando ainda que poderá ser ouvido no Fórum local. Recomendo ainda certificar se a parte/testemunha informou se será ouvida por videoconferência ou presencialmente no fórum, sem prejuízo de que poderá informar que será ouvida por videoconferência e comparecer pessoalmente, e vice versa. Obtida a autocomposição, será reduzida a termo e homologada por sentença. Intime-se, atentando o Oficial de Justiça que deverá certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 03 de Março de 2026, 10:45:43 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800364-32.2019.8.15.0081. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A Nome: JOSE BATISTA SOARES Endereço: Sítio Santa Vitoria, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 12.843,57 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X JOSE BATISTA SOARES Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450 Advogado do(a) Vistos etc. Intime-se o exequente para fins de comprovar nos autos o pagamento da guia de ID 112929951. Realizada a pesquisa via SISBAJUD: Torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Havendo manifestação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Passado o prazo sem impugnação, expeça-se alvará ao exequente conforme os dados fornecidos em ID 113879227. Cumpra-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025, 19:41:22 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

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deferimento

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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