Procedimento Comum Cível 0800321-54.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

LEYDIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 20:31

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:46

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:46

Juntada de Acórdão

07/04/2026, 12:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:54

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:44

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 11:55

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:53

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/05/2024, 10:59

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 20:31

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:46

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:46

Juntada de Acórdão

07/04/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 12:42

Despacho

•08/02/2023, 07:47

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:54

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:44

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 11:55

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:53

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/05/2024, 10:59

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

24/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 22:20

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEYDIANA DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800321-54.2023.8.15.0211 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos, etc. LEYDIANA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, igualmente qualificado. Aduz a promovente, em síntese, q

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:25

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:17

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

24/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2023, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

04/09/2023, 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2023, 12:35

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 07:58

Despacho

•25/08/2023, 12:35

Sentença

•20/11/2023, 15:25

Sentença

•20/11/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:15

Despacho

•26/04/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:51

Decisão

•07/04/2026, 12:46

Decisão

•08/04/2026, 11:29