Cumprimento de sentença 0805214-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.838,50

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 07:45

Juntada de documento de comprovação

23/10/2024, 07:45

Juntada de Alvará

18/10/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 17:06

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de cota

04/04/2024, 12:07

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes, segundo decisão da 1ª turma do STJ, sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves, ressaltando, na ocasião, precedentes do Tribunal. Em similaridade ao caso dos autos, a decisão da 1ª turma se deu no âmbito de a

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2024, 20:35

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:11

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 07:45

Juntada de documento de comprovação

23/10/2024, 07:45

Juntada de Alvará

18/10/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 17:06

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de cota

04/04/2024, 12:07

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes, segundo decisão da 1ª turma do STJ, sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves, ressaltando, na ocasião, precedentes do Tribunal. Em similaridade ao caso dos autos, a decisão da 1ª turma se deu no âmbito de a

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2024, 20:35

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 17:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:54

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805214-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:23

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805214-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2023, 11:04

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio de parte do valor, de maneira que foi emitida ordem de transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme extrato anexo. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Compulsando os autos, verifica-se que houve uma pequena penhora de menos de 10% do valor da dívida, pelo s

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio de parte do valor, de maneira que foi emitida ordem de transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme extrato anexo. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Compulsando os autos, verifica-se que houve uma pequena penhora de menos de 10% do valor da dívida, pelo s

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio de parte do valor, de maneira que foi emitida ordem de transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme extrato anexo. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Compulsando os autos, verifica-se que houve uma pequena penhora de menos de 10% do valor da dívida, pelo s

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio de parte do valor, de maneira que foi emitida ordem de transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, conforme extrato anexo. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. Compulsando os autos, verifica-se que houve uma pequena penhora de menos de 10% do valor da dívida, pelo s

03/10/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 15:21

Determinada diligência

27/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES VIANA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de cota

30/04/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Publicado Edital em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805214-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob alegação e excesso de execução. Inicialmente, tenho por acolher o pedido constante na peça de defesa, é que não foi observado pela escrivania o cumprimento do que determina o art. 513, §2º, IV, do CPC, qual seja intimação por edital dos devedores para pagamento da condenação. Assim, deixo de conhecer a impugnação

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805214-58.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805214-58.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

26/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2023, 13:12

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:52

Juntada de cálculos

26/10/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:29

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 24/09/2022

14/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES VIANA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:04

Juntada de Petição de cota

02/09/2022, 22:33

Juntada de Petição de cota

02/09/2022, 22:25

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/08/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:55

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de cota

03/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de cota

03/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão

20/07/2022, 18:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/07/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:36

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de cota

05/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 11:59

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON TAVARES FLORIANO DA SILVA 03437042424 em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES VIANA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:41

Publicado Edital em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

01/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805214-58.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FELIPE FERNANDES VIANA, Endereço: AV MARIA ROSA, 441, ap 203A, MANAÍRA, JOÃ

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805214-58.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FELIPE FERNANDES VIANA, Endereço: AV MARIA ROSA, 441, ap 203A, MANAÍRA, JOÃ

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805214-58.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FELIPE FERNANDES VIANA, Endereço: AV MARIA ROSA, 441, ap 203A, MANAÍRA, JOÃ

28/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2022, 09:49

Expedição de Edital.

25/02/2022, 09:49

Nomeado curador

17/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 18:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2021, 18:54

Mandado devolvido para redistribuição

22/04/2021, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2021, 15:30

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON TAVARES FLORIANO DA SILVA 03437042424 em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:42

Expedição de Mandado.

01/04/2021, 22:06

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2021, 09:29

Juntada de Petição de certidão

27/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 09:25

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2021, 14:48

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES VIANA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2020, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 23:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/08/2020, 23:17

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 15:50

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:35

Conclusos para despacho

19/05/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 18:36

Outras Decisões

12/05/2020, 16:47

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:50

Conclusos para despacho

12/02/2020, 21:52

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 14:54

Documentos

DESPACHO

•19/02/2020, 09:50

DECISÃO

•12/05/2020, 16:47

DESPACHO

•29/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:45

DESPACHO

•12/02/2021, 09:25

DESPACHO

•13/02/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:29

OUTROS DOCUMENTOS

•21/09/2021, 13:05

DESPACHO

•27/09/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:22

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•19/02/2020, 09:50

DECISÃO

•12/05/2020, 16:47

DESPACHO

•29/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:45

DESPACHO

•12/02/2021, 09:25

DESPACHO

•13/02/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:29

OUTROS DOCUMENTOS

•21/09/2021, 13:05

DESPACHO

•27/09/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:22

DECISÃO

•17/02/2022, 13:57

DESPACHO

•22/04/2022, 11:59

DECISÃO

•02/05/2022, 07:35

DESPACHO

•30/05/2022, 10:36

DESPACHO

•21/07/2022, 13:06

SENTENÇA

•29/08/2022, 12:55

DESPACHO

•17/10/2022, 14:19

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•18/10/2022, 10:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:48

DECISÃO

•12/04/2023, 13:12

DECISÃO

•25/04/2023, 09:52

DECISÃO

•21/08/2023, 14:43

DECISÃO

•27/09/2023, 15:20

DECISÃO

•02/10/2023, 08:08

DECISÃO

•04/10/2023, 17:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2023, 11:04

DESPACHO

•25/10/2023, 16:33

DECISÃO

•23/02/2024, 20:35

DECISÃO

•25/03/2024, 11:35

DECISÃO

•15/10/2024, 17:06