Execução de Título Extrajudicial 0844509-44.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 329.185,34

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:53

Decorrido prazo de CLEANTA DA SILVA CRISTINO em 07/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de contestação

20/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de cota

20/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de contestação

20/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:52

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•19/04/2017, 18:48

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:53

Decorrido prazo de CLEANTA DA SILVA CRISTINO em 07/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de contestação

20/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de cota

20/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de contestação

20/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:52

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844509-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital constitui medida excepcional, somente cabível, quando comprovadamente exauridos os meios disponíveis a parte autora para localização do endereço da ré CLEANTA DA SILVA CRISTINO. No caso dos autos, o pedido de citação editalícia funda-se em fatos não comprovados, ou seja, no esgotamento das possibilidades de tentar localizar a parte executada, quando, em verdade, a parte promovente não demonstrou que realizou diligências no intuito de localizar o seu, tampouco foi realizada pesquisa perante o sistemas RENAJUD e INFOJUD. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a citação por edital e DETERMINO que, em virtude disso, INTIME-SE a autora para, em 15 dias, indicar o atual endereço da ré CLEANTA DA SILVA CRISTINO ou comprovar que esgotou os meios disponíveis para sua localização, sob pena de extinção do processo. CERTIFIQUE-SE acerca da citação de JOÃO PESSOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e CICERO CRISTINO FILHO. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:09

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

13/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 08:24

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 08:23

Juntada de Certidão

13/01/2025, 09:33

Determinada diligência

11/12/2024, 15:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:29

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOAO PESSOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de CICERO CRISTINO FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de GERSON PEDRO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE MEDEIROS FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de CLEANTA DA SILVA CRISTINO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 09:54

Deferido o pedido de

27/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 19:43

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:41

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844509-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o teor da petição última, DEFIRO o pedido de pesquisa do endereço da parte ré. Assim, PESQUISE-SE junto ao sistema SISBAJUD informações acerca do endereço da parte promovida, considerando que os servidores da 7ª seção encontram-se cadastrados perante o referido sistema. Em seguida, com as respostas obtidas anexas ao processo, INTIME-SE a parte aut

22/02/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/02/2024, 07:58

Juntada de Informações

19/02/2024, 16:17

Juntada de documento de comprovação

12/02/2024, 15:53

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

12/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:25

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844509-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, constato que, em atendimento à decisão última, a parte autora peticionou requerendo a expedição de ofícios para às empresas de telefonia, bem como para as Concessionárias de Serviços Públicos, a fim de obter o atual endereço da segunda ré. Pois bem. No que se refere ao requerimento para requisitar informações às Concessionárias de Serviç

02/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

30/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:54

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844509-44.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital constitui medida excepcional, somente cabível, quando comprovadamente exauridos os meios disponíveis a parte autora para localização do endereço da parte ré. No caso dos autos, o pedido de citação editalícia funda-se em fatos não comprovados, ou seja, no esgotamento das possibilidades de tentar localizar a parte executada, quando, em ver

08/12/2023, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

07/12/2023, 10:36

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844509-44.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de GERSON PEDRO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2023, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:20

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 11:31

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

06/09/2022, 21:23

Determinada diligência

06/09/2022, 21:23

Conclusos para decisão

06/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:46

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/07/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:49

Decorrido prazo de JOAO PESSOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2019, 06:07

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 17:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:22

Decorrido prazo de CICERO CRISTINO FILHO em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2018, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2018, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2017, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2017, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2017, 11:48

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 13:03

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 18:48

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:21

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 11:09

Despacho

•17/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:43

Decisão

•06/09/2022, 21:23

Despacho

•07/10/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:36

Despacho

•01/12/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:09

Decisão

•07/12/2023, 10:36

Decisão

•07/12/2023, 11:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/04/2017, 18:48

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 15:22

Despacho

•17/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:43

Decisão

•06/09/2022, 21:23

Despacho

•07/10/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:36

Despacho

•01/12/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:09

Decisão

•07/12/2023, 10:36

Decisão

•07/12/2023, 11:45

Decisão

•30/01/2024, 15:45

Decisão

•01/02/2024, 10:32

Decisão

•12/02/2024, 12:33

Outros Documentos

•19/02/2024, 16:17

Outros Documentos

•19/02/2024, 16:17

Decisão

•21/02/2024, 07:59

Decisão

•27/06/2024, 13:06

Despacho

•11/12/2024, 15:07

Decisão

•13/06/2025, 15:16

Decisão

•28/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:55