Procedimento Comum Cível 0808061-57.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808061-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

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13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mantendo-se a nova advogadA do promovido, como requerido no ID 136425060. Quanto ao mais, havendo pleito comum de ambas as partes, e havendo nulidade da citação anterior, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808061-57.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia]. intime-se o demandado, por sua nova patrona, para ofertar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 18 de março de 2026 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808061-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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