Procedimento Comum Cível 0742935-90.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

CICERO CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

HEITOR CABRAL DA SILVA

OAB/PB 6749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: CICERO CAVALCANTE D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0742935-90.2007.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intime-se a parte apelante, BANCO DO BRASIL S.A., por intermédio de seus patronos habilitados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre o teor da devolução do mandado constante no ID 41603330, que noticia o falecimento do apelado CÍCERO CAVALCANTE. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos para as providências de suspensão formal do processo e designação de rito de habilitação, se for o caso. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Relator

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: CICERO CAVALCANTE D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0742935-90.2007.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto a proposta de acordo apresentada pelo Banco do Brasil S.A. (Id. 31018411), tendo o mesmo informado sua adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Relator

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2012, 00:00

Procedência

23/04/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/07/2007, 00:00

Documentos

•17/06/2026, 00:00

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00