Cumprimento de sentença 0800482-96.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.436,62

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:19

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:44

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 15:38

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:58

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 18/11/2024

17/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:18

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:24

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:19

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2020, 20:46

DESPACHO

•24/04/2020, 15:26

20/12/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:44

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 15:38

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:58

Juntada de Alvará

17/12/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 18/11/2024

17/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:18

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800482-96.2020.8.15.0881 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO em face da sentença proferida nos autos acima, alegando-se omissão do julgado. Alega que na

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800482-96.2020.8.15.0881 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO em face da sentença proferida nos autos acima, alegando-se omissão do julgado. Alega que na

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:02

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:19

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:19

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 22:02

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2024, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:14

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800482-96.2020.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu o bloqueio via Sisbajud. É o breve relato. Decido. Indefiro por hora o pedido de bloqueio realizado pelo exequente, uma vez que na sentneça de não acolhimento dos embargos de declaração de ID. 81783022 ficou consignado da seguinte forma: "Sem interposição de recursos, inti

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:17

Outras Decisões

19/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 09:14

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800482-96.2020.8.15.0881 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença n

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO SENTENÇA COMPLEMENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800482-96.2020.8.15.0881 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença n

21/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:34

Juntada de Alvará

27/09/2023, 17:39

Juntada de Alvará

27/09/2023, 17:39

Juntada de Alvará

27/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 23:12

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:15

Recebidos os autos

02/06/2023, 13:12

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2023, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 20:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:28

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021, 09:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:07

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:43

Outras Decisões

26/08/2021, 00:01

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:37

Julgado procedente o pedido

25/07/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 09:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:58

Outras Decisões

25/05/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:46

Outras Decisões

28/04/2021, 21:46

Conclusos para despacho

21/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 23:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 20:08

Outras Decisões

12/03/2021, 12:21

Conclusos para decisão

30/11/2020, 12:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2020, 14:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de informação

26/05/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:11

Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:29

Juntada de Petição de informação

27/04/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:26

Conclusos para despacho

23/04/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 20:46

DESPACHO

•27/04/2020, 14:26

DECISÃO

•22/05/2020, 15:41

DECISÃO

•12/03/2021, 12:21

DECISÃO

•28/04/2021, 21:46

DECISÃO

•25/05/2021, 09:52

SENTENÇA

•25/07/2021, 14:00

DESPACHO

•26/08/2021, 00:01

SENTENÇA

•09/09/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 20:46

DESPACHO

•07/12/2021, 15:14

DESPACHO

•17/12/2021, 08:27

DESPACHO

•18/05/2022, 16:23

Todos os documentos(36)

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2020, 20:46

DESPACHO

•24/04/2020, 15:26

DESPACHO

•27/04/2020, 14:26

DECISÃO

•22/05/2020, 15:41

DECISÃO

•12/03/2021, 12:21

DECISÃO

•28/04/2021, 21:46

DECISÃO

•25/05/2021, 09:52

SENTENÇA

•25/07/2021, 14:00

DESPACHO

•26/08/2021, 00:01

SENTENÇA

•09/09/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 20:46

DESPACHO

•07/12/2021, 15:14

DESPACHO

•17/12/2021, 08:27

DESPACHO

•18/05/2022, 16:23

DESPACHO

•30/05/2022, 08:36

DESPACHO

•17/01/2023, 07:34

DESPACHO

•25/01/2023, 08:32

DESPACHO

•06/02/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 10:30

DESPACHO

•10/07/2023, 22:21

DESPACHO

•10/07/2023, 22:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 10:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 09:25

DESPACHO

•20/09/2023, 17:57

DESPACHO

•20/09/2023, 17:57

SENTENÇA

•20/11/2023, 17:59

SENTENÇA

•20/11/2023, 17:59

DESPACHO

•19/02/2024, 18:17

DESPACHO

•21/03/2024, 21:14

SENTENÇA

•16/05/2024, 15:30

DESPACHO

•23/05/2024, 22:02

DESPACHO

•17/07/2024, 16:00

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:56

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:56