Arrolamento Comum 0833297-21.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0833297-21.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 18:39

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 14:07

Publicação

16/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0833297-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o polo passivo no sistema para que conste apenas o falecido. Diante do pedido do id. 157920815, expeça-se mandado de avaliação dos bens, mediante o recolhimento prévio das diligências. Aportados os laudos respectivos, ouça-se a inventariante e os demais herdeiros, em 5 dias. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros serão ouvidos, em igual prazo. Lembro, mais uma vez, que o tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD como condição ao julgamento. Certidão da Censec no id. 22168132. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0833297-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o polo passivo no sistema para que conste apenas o falecido. Diante do pedido do id. 157920815, expeça-se mandado de avaliação dos bens, mediante o recolhimento prévio das diligências. Aportados os laudos respectivos, ouça-se a inventariante e os demais herdeiros, em 5 dias. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros serão ouvidos, em igual prazo. Lembro, mais uma vez, que o tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD como condição ao julgamento. Certidão da Censec no id. 22168132. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0833297-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o polo passivo no sistema para que conste apenas o falecido. Diante do pedido do id. 157920815, expeça-se mandado de avaliação dos bens, mediante o recolhimento prévio das diligências. Aportados os laudos respectivos, ouça-se a inventariante e os demais herdeiros, em 5 dias. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros serão ouvidos, em igual prazo. Lembro, mais uma vez, que o tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD como condição ao julgamento. Certidão da Censec no id. 22168132. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0833297-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o polo passivo no sistema para que conste apenas o falecido. Diante do pedido do id. 157920815, expeça-se mandado de avaliação dos bens, mediante o recolhimento prévio das diligências. Aportados os laudos respectivos, ouça-se a inventariante e os demais herdeiros, em 5 dias. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado, sobre o qual os demais herdeiros serão ouvidos, em igual prazo. Lembro, mais uma vez, que o tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD como condição ao julgamento. Certidão da Censec no id. 22168132. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:36

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:34

Mero expediente

21/05/2026, 11:51

Documentos

EXPEDIENTE

•15/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mero expediente

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