Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
28/04/2026, 05:11
Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2026, 05:11
Juntada de Petição de manifestação
27/04/2026, 20:40
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 07:38
Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2026, 23:17
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:02
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:15
Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2026, 17:18
Juntada de Petição de resposta
05/12/2025, 21:46
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2025, 10:20
Documentos
Despacho
•27/02/2019, 12:21
Despacho
•05/09/2019, 16:19
03/03/2026, 07:38
Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2026, 23:17
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:02
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:15
Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2026, 17:18
Juntada de Petição de resposta
05/12/2025, 21:46
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2025, 10:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2025, 12:58
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:15
Juntada de Petição de resposta
31/10/2025, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
25/10/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.
25/10/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2025, 10:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:06
Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2025, 11:13
Retirado pedido de pauta virtual
19/09/2025, 08:25
Conclusos para despacho
19/09/2025, 08:16
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 16:13
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:09
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
11/09/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 14:58
Conclusos para despacho
04/09/2025, 11:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2025, 14:52
Conclusos para despacho
17/07/2025, 08:46
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CHAVES NETO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de RICARDO RUIZ ARIAS NUNES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:06
Decorrido prazo de EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CHAVES NETO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:06
Decorrido prazo de RICARDO RUIZ ARIAS NUNES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:06
Juntada de Petição de resposta
15/07/2025, 21:16
Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025, 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025, 16:58
Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2025, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:04
Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025, 12:33
Conclusos para despacho
03/07/2025, 08:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025, 19:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:05
Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 09:49
Conhecido o recurso de CELIANE SOARES DA SILVA - CPF: 015.126.214-47 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2025, 09:13
Juntada de Petição de resposta
06/06/2025, 10:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025, 14:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 18:05
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 17:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025, 17:39
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 12:33
Conclusos para despacho
13/05/2025, 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025, 11:28
Conclusos para despacho
01/11/2024, 08:20
Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024, 06:40
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 17:37
Conclusos para despacho
21/10/2024, 09:56
Recebidos os autos
20/10/2024, 15:30
Juntada de despacho
20/10/2024, 15:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2023, 12:35
Baixa Definitiva
20/11/2023, 12:34
Transitado em Julgado em 31/10/2023
20/11/2023, 12:34
Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 31/10/2023 23:59.
02/11/2023, 00:45
Juntada de Petição de resposta
23/10/2023, 18:20
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 10:32
Conhecido o recurso de CONSORCIO UNITRANS - CNPJ: 13.330.901/0001-93 (APELANTE), TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 12.613.006/0001-13 (APELANTE) e UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.250.085/0001-30 (APELANTE) e provido
26/09/2023, 06:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023, 17:09
Juntada de certidão de julgamento
25/09/2023, 17:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 12:34
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 12:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023, 12:33
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:26
Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2023, 00:26
Juntada de certidão de julgamento
15/08/2023, 00:24
Juntada de Petição de resposta
28/07/2023, 23:07
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 09:41
Conclusos para despacho
28/07/2023, 09:02
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 07:51
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 07:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito