Execução Fiscal 0800812-89.2023.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0800812-89.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800812-89.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE RAULYSON E FARIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte executada através de mandado, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar pagamento das custas processuais id. 155972331, face condenação de sentença id. 123304489, sob pena de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021020351499600000065128920 330002220222532 CDA Documento de Comprovação 23021020351544300000065128922 330002220222532 EXTRATO Documento de Comprovação 23021020351564800000065128923 330002220222532 CONSULTA CNPJ Documento de Comprovação 23021020351584700000065128924 Despacho Despacho 23021417020788100000065253343 Carta Carta 23042812413408500000068361050 Petição Petição 23051719544322500000069209969 petição RAULYSON Outros Documentos 23051719544359300000069219618 requerimento de parcelamento Outros Documentos 23051719544427400000069219619 Certidão Certidão 23051810564758400000069247021 AR DEV. 0800812-89.2023.8.15.0331 Aviso de Recebimento 23051810564851600000069247634 Despacho Despacho 23051816353629300000069245087 Expediente Expediente 23051816353629300000069245087 Petição Petição 23101005540715400000075708170 330002220222532 Documento de Comprovação 23101005540752300000075708172 Decisão Decisão 23101013302572800000075739962 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122024147600000082692947 Expediente Expediente 24042610160979100000084111541 Petição Petição 24050216363137900000084392959 330002220222532 Documento de Comprovação 24050216363172000000084392961 Decisão Decisão 24050710363413500000084531581 Expediente Expediente 24050710363413500000084531581 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24100207110600000000095252744 FDA PARCELADA pdf Documento de Comprovação 24100207110500000000095252745 Decisão Decisão 24121009395378700000098565388 Certidão Certidão 25080819253724400000112132125 Expediente Expediente 24121009395378700000098565388 FDA.pdf Documento de Comprovação 25090519235500000000115405624 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090519235600000000115405623 Sentença Sentença 25090908454638500000115449844 Expediente Expediente 25090909504097800000115519261 Expediente Expediente 25090908454638500000115449844 Expediente Expediente 25090908454638500000115449844 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 26031814134303700000147563661 Guia Custas Processuais - Processo 0800812-89.2023.8.15.0331 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26031814134338500000147563663 João Pessoa/PB, 18 de março de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:18

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:17

Documento (Certidão)

18/03/2026, 14:13

Decurso de Prazo

05/11/2025, 03:45

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:45

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:42

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:35

Publicação

11/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800812-89.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE RAULYSON E FARIAS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOSE RAULYSON E FARIAS, da sentença id.122956179, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO OAB: PB29572 Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 103, casa, Centro, CABEDELO - PB - CEP: 58100-248 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021020351499600000065128920 330002220222532 CDA Documento de Comprovação 23021020351544300000065128922 330002220222532 EXTRATO Documento de Comprovação 23021020351564800000065128923 330002220222532 CONSULTA CNPJ Documento de Comprovação 23021020351584700000065128924 Despacho Despacho 23021417020788100000065253343 Carta Carta 23042812413408500000068361050 Petição Petição 23051719544322500000069209969 petição RAULYSON Outros Documentos 23051719544359300000069219618 requerimento de parcelamento Outros Documentos 23051719544427400000069219619 Certidão Certidão 23051810564758400000069247021 AR DEV. 0800812-89.2023.8.15.0331 Aviso de Recebimento 23051810564851600000069247634 Despacho Despacho 23051816353629300000069245087 Expediente Expediente 23051816353629300000069245087 Petição Petição 23101005540715400000075708170 330002220222532 Documento de Comprovação 23101005540752300000075708172 Decisão Decisão 23101013302572800000075739962 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122024147600000082692947 Expediente Expediente 24042610160979100000084111541 Petição Petição 24050216363137900000084392959 330002220222532 Documento de Comprovação 24050216363172000000084392961 Decisão Decisão 24050710363413500000084531581 Expediente Expediente 24050710363413500000084531581 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24100207110600000000095252744 FDA PARCELADA pdf Documento de Comprovação 24100207110500000000095252745 Decisão Decisão 24121009395378700000098565388 Certidão Certidão 25080819253724400000112132125 Expediente Expediente 24121009395378700000098565388 FDA.pdf Documento de Comprovação 25090519235500000000115405624 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090519235600000000115405623 Sentença Sentença 25090908454638500000115449844 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:50

Documentos

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800812-89.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE RAULYSON E FARIAS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOSE RAULYSON E FARIAS, da sentença id.122956179, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO OAB: PB29572 Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 103, casa, Centro, CABEDELO - PB - CEP: 58100-248 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 9 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021020351499600000065128920 330002220222532 CDA Documento de Comprovação 23021020351544300000065128922 330002220222532 EXTRATO Documento de Comprovação 23021020351564800000065128923 330002220222532 CONSULTA CNPJ Documento de Comprovação 23021020351584700000065128924 Despacho Despacho 23021417020788100000065253343 Carta Carta 23042812413408500000068361050 Petição Petição 23051719544322500000069209969 petição RAULYSON Outros Documentos 23051719544359300000069219618 requerimento de parcelamento Outros Documentos 23051719544427400000069219619 Certidão Certidão 23051810564758400000069247021 AR DEV. 0800812-89.2023.8.15.0331 Aviso de Recebimento 23051810564851600000069247634 Despacho Despacho 23051816353629300000069245087 Expediente Expediente 23051816353629300000069245087 Petição Petição 23101005540715400000075708170 330002220222532 Documento de Comprovação 23101005540752300000075708172 Decisão Decisão 23101013302572800000075739962 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122024147600000082692947 Expediente Expediente 24042610160979100000084111541 Petição Petição 24050216363137900000084392959 330002220222532 Documento de Comprovação 24050216363172000000084392961 Decisão Decisão 24050710363413500000084531581 Expediente Expediente 24050710363413500000084531581 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24100207110600000000095252744 FDA PARCELADA pdf Documento de Comprovação 24100207110500000000095252745 Decisão Decisão 24121009395378700000098565388 Certidão Certidão 25080819253724400000112132125 Expediente Expediente 24121009395378700000098565388 FDA.pdf Documento de Comprovação 25090519235500000000115405624 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090519235600000000115405623 Sentença Sentença 25090908454638500000115449844 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/09/2025, 00:00

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